Especialização “Jurisdição Penal e Contemporânea e Sistema Prisional” está com inscrições abertas até 13 de julho
Haverá processo seletivo, em que magistrados e magistradas deverão apresentar Curriculum Lattes e justificativa sobre seu interesse
Haverá processo seletivo, em que magistrados e magistradas deverão apresentar Curriculum Lattes e justificativa sobre seu interesse
Evento voltado para magistrados, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), será realizado nesta quarta-feira, 2
O Estado foi escolhido para sediar o terceiro curso - O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas.
(mais…)Capacitação, que tem o apoio do Poder Judiciário do Acre, acontecerá no município de Cruzeiro do Sul, no período de 6 a 9 de novembro deste ano. (mais…)
Foram aprovados 62 enunciados sobre a aplicação e a interpretação do novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março de 2016. (mais…)
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) concluiu, na última sexta-feira (16), o I Curso de Formação Inicial para Magistrados – Módulo Nacional destinado a 12 juízes do Tribunal de Justiça do Acre. O curso é uma parceria do Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), com a Enfam. Magistrados recém-empossados de tribunais do Mato Grosso do Sul e do Piauí também participaram das atividades realizadas em Brasília.
Com formato dinâmico, com foco na parte prática, o curso oferecido pela Enfam teve ...