Plantão judiciário inicia hoje; veja escala de plantões
Todos os serviços aos jurisdicionados serão mantidos, mas através do plantão judicial. (mais…)
Todos os serviços aos jurisdicionados serão mantidos, mas através do plantão judicial. (mais…)
A publicação abrange o período compreendido entre 1o de janeiro e 31 de dezembro de 2017, sem prejuízo dos plantões judiciários. (mais…)
Medida não impede a prática de ato processual considerada de natureza urgente se necessária à preservação do direito, nem atinge aqueles processos envolvendo réus presos. (mais…)
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
Plantão Judiciário tem por objetivo apreciar pedidos urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança, em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista. (mais…)
Os plantões abrangendo as Comarcas de Rio Branco e de Bujari serão realizados na Capital.
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante.
Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (1º) traz a Portaria 345/2016, que designa os magistrados para atuarem no período. (mais…)
Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (29) traz a Portaria 145/2016, que designa os magistrados para atuarem no período. (mais…)