Na fotografia, os juízes simulam uma mediação. Ao fundo, a presidente do TJAC, a juíza federal e os demais magistrados assistem à reprodução de uma conciliação.

18 de janeiro de 2024

Presidente do TJAC visita formação das juízas e juízes substitutos sobre resolução de conflitos na gestão de pessoas

Visita aconteceu nesta quinta-feira, 18, e as juízas e juízes substitutos estavam tendo aula sobre liderança, relações interpessoais e gerenciamento de riscos e crises

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Fotografia feita na sala de reuniões do Palácio da Justiça, localizado no bairro Centro, em Rio Branco, Estado do Acre, onde atuam os novos juízes e juízas substitutos e substitutas. Justiça do Acre arquiva mais de 90 mil processos em 2023 e garante cumprimento de todas as metas do CNJ Produtividade dos processos arquivados no 1º grau de jurisdição aumentou 28% em relação ao ano de 2022, gerando mais agilidade na resposta as demandas apresentadas ao Judiciário acreano No ano de 2023, o Poder Judiciário do Estado do Acre arquivou mais de 90 mil processos no âmbito do 1º grau, das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais, impactando de maneira positiva nos indicadores do eixo de produtividade e no cumprimento das Metas Nacionais de produtividade, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dessa forma foi garantindo a prestação de serviços de forma mais célere e eficiente. Comparando 2022 e 2023, houve um aumento de 28,16% na quantidade de feitos arquivados nesses três segmentos, quando saltamos de 70.373, em 2022, para 90.188 processos arquivados, no último ano. Somente em um único mês, dezembro, foram quase 13 mil processos arquivados. Mas, conforme dados apresentados pela Corregedoria-Geral da Justiça (Coger), extraídos do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), o crescimento nessas taxas começou a superar os alcançados anteriormente, a partir de abril de 2023. Esses resultados impactam diretamente nos indicadores da taxa de congestionamento líquido de processos, no Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) e na produtividade das servidoras e servidores, que por sua vez, também impulsionam o cumprimento das 10 metas nacionais de responsabilidade do o Judiciário estadual. Para a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, os resultados demonstram o compromisso do Judiciário com sua missão de servir. “Estamos muito felizes com os resultados alcançados. Mantemos o selo, mas com melhorias e crescimentos em tópicos importantes de avaliação. Esse resultado é fruto de um trabalho árduo de todos os membros do Poder Judiciário acreano”. No painel de estatística da Justiça do Acre é possível observar que as metas foram atingidas com margem de cumprimento superior ou igual a 100%. “A tendência é termos sempre mais processos entrando no Judiciário, com estoque aumentando. E no ano de 2023 invertemos isso, entraram 81.207 processos e saíram, foram arquivados, mais de 90 mil”, explicou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista”. Metas cumpridas! Julgar uma quantidade maior de processos do que os que são distribuídos no ano vigente, excluídos os suspensos e sobrestados, julgar processos mais antigos, ações de improbidade administrativa, reduzir a taxa de congestionamento, julgar casos de feminicídio e violência doméstica, crimes ambientais e relacionados a infância e juventude são respectivamente as Metas, 1, 2, 4, 5, 8, 10 e 11, que afetam diretamente as pessoas que buscam os serviços da Justiça. Conscientes disso e honrando a missão de garantir justiça para a paz social, o Judiciário do Acre dedicou-se para atingir e ultrapassar o cumprimento dessas Metas. O quatro estatístico encerrou o ano de 2023 todo na cor verde, demonstrando que foram atendidas as exigências do CNJ e aperfeiçoado o serviço da Justiça estadual. Tanto que o TJAC recebeu o reconhecimento nacional no Prêmio de Qualidade do CNJ, na categoria “Selo Prata”. Concorrendo com todos os tribunais do país, militares, eleitorais, trabalhistas, estaduais e superiores, o TJ do Acre melhorou sua nota em relação a 2022, saindo de um 66,83% da pontuação para 70,9%. Além disso, o TJAC também ganhou o Prêmio Prioridade Absoluta do CNJ pelo RadioAtivo, um programa que capacita e inclui por meio de vagas de empregos a adolescentes e jovens em vulnerabilidade social e cumprindo medidas socioeducativas. E a Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) recebeu quatro troféus no “Prêmio Corregedoria Ética”. Trabalho e empenho Os resultados demonstram o trabalho e empenho da gestão do TJAC e da Coger, que articularam e implementaram iniciativas com intuito de alavancar a atuação do Judiciário acreano, assim como a colaboração da magistratura acreana, servidoras e servidores e das instituições que desenvolvem suas funções junto ao Sistema de Justiça, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Defensoria Pública estadual (DPE/AC) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC). Quanto ao arquivamento dos processos, o corregedor ressaltou a importância das magistradas e magistrados, especialmente dos juízes Substitutos que participaram dos mutirões, realizaram audiências e arquivamentos. Também contribuíram com os resultados a Central de Processamento Eletrônico (Cepre), a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), os gabinetes das unidades do 1º Grau, a Associação de Magistrados do Acre (Asmac), que com Projeto Voluntários realizaram cerca de quatro mil atos em dois fins de semana durante o recesso forense, e ainda o corpo técnico de servidoras e servidores de toda a Justiça. Aliados a isso, ações estabelecidas desde o primeiro trimestre do ano pela gestão contribuíram com as conquistas, tais como: a implantação do Núcleo de Apoio à Jurisdição (Nujur); a emissão do Provimento Conjunto n.°5 de 2023, que consolidou o entendimento dos Tribunais superiores para unificar o procedimento em medidas cautelares. Com isso, entre os dias 26 e 30 de dezembro foram realizados 2.913 atos entre despachos, decisões e julgamentos de Medidas Protetivas de urgência de violência doméstica e familiar, o que gerou um saneamento nas unidades no que diz respeito a essas medidas. “O Poder Judiciário está na busca do cumprimento do seu papel daquilo que a sociedade espera dele e o resultado é reflexo do esforço de todos que integram a Justiça naquilo que o cidadão nos incumbiu”, concluiu o corregedor.

17 de janeiro de 2024

Esjud realiza supervisão de Prática Jurídica com 599 sentenças nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública

Colocar na mesma perspectiva a teoria e a prática – o que se chama na filosofia de práxis - é um desafio que a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) tem transformado em realidade. Exemplo disso é o trabalho de condução, execução e supervisão do Curso de Formação Inicial das juízas e juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

O órgão ...

12 de janeiro de 2024

Esjud lança Programa de Língua Portuguesa com mais de 177h/aula

Ação educacional é destinada a magistradas(os), servidoras(es), colaboradoras(es) e estagiárias(os) da Justiça Estadual.

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$Fotografia feita na sala de reuniões da Escola do Poder Judiciário do Acre, localizado Rua Tribunal de Justiça, s/n, bairro Via Verde, em Rio Branco, Estado do Acre, onde servidoras e servidores receberam o Prêmio Corregedoria Ética. Trabalho conjunto da Esjud, Corregedoria e Cepre garante arquivamento de milhares de processos Somente no último mês de dezembro houve uma baixa de 12.938 mil processos no âmbito da Justiça Estadual, dos quais 7.860 foram arquivados pela Cepre, o que representa 61%. A gestão colaborativa entre a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), a Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) e a Central de Processamento Eletrônico (Cepre) garantiu o arquivamento de milhares de processos. Além disso e mais importante, a melhoria da prestação de serviços oferecidos à sociedade. Por trás dos números, o trabalho de mãos que se entrelaçam para que se possa cumprir bem a missão de distribuir Justiça com eficiência. A união tem fortalecido o alcance de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), bem como contribuído para uma maior celeridade processual. Para se ter uma ideia, dos 90 mil processos baixados (arquivados) em 2023, 57 mil tiveram participação direta da Cepre, o que equivale a 63% desse total. Em uma comparação entre os dois últimos exercícios, foram arquivados 20 mil processos a mais em 2023, uma diferença expressiva de 28%; um salto de 70 mil do ano de 2022 para 90 mil arquivamentos no ano passado. Somente no último mês de dezembro, por exemplo, houve uma baixa de 12.938 mil processos no âmbito da Justiça Estadual, dos quais 7.860 foram arquivados pela Cepre, o que representa 61%. “Se tem algo realmente novo nos últimos anos é a Central de Processamento Eletrônico, um verdadeiro divisor de águas na nossa Instituição, que representou uma mudança de cultura, uma quebra de paradigma. Esses resultados se devem sobremaneira à Cepre! Com essa unidade, os juízes ficaram liberados dos atos cartorários repetitivos, podendo se entregar integralmente à gestão de pessoas, a despachos, decisões e sentenças, que são a atividade-fim”, explicou o desembargador Samoel Evangelista, corregedor-geral da Justiça. Ainda sobre a Cepre, o órgão atingiu no 1° semestre de 2023 o número de 478.953 mil atos, entre movimentações e documentos expedidos. Já no segundo semestre desse mesmo ano, após um treinamento realizado pela Escola no setor, foram 597,918 mil, isto é, 118.965 mil a mais; totalizando-se em apenas 12 meses mais de um milhão entre movimentações e documentos expedidos, conforme gráfico abaixo. Portanto, o aumento foi de 24,78% na produtividade de um semestre para o outro. A conquista é fruto de planejamento educacional conduzido pela Esjud, que promoveu reuniões com lideranças, capacitou a equipe por meio da “Oficina de Aperfeiçoamento em Procedimentos Cartorários: Cível, Criminal e Juizados”, oferecendo assistência e orientações diárias para o acompanhamento da produtividade e distribuição de tarefas. “O sucesso se deu principalmente devido à participação ativa da equipe de trabalho, após adotarmos uma perspectiva de trabalho acolhedora, humana, de valorização das(os) servidoras(es), com vistas ao aprimoramento técnico e a um maior profissionalismo”, assinalou o desembargador Elcio Mendes, diretor da Esjud. O Órgão de Ensino ofereceu cursos, oficinas, treinamentos e capacitações para o desenvolvimento de competências específicas, destinados para os profissionais da Central e de diversos outros setores do TJAC, de maneira que assumiu papel fundamental na melhoria das atividades laborais, na evolução qualitativa e no aumento da produtividade da Justiça Acreana. Premiação Criada em julho de 2022, a iniciativa foi considerada inovadora por promover a unificação e a padronização do cumprimento dos atos processuais cíveis das comarcas do Estado do Acre, o que permitiu um aproveitamento mais eficaz da mão de obra disponível nos quadros funcionais. Não por acaso, foi reconhecida pela Corregedoria Nacional de Justiça, com o Prêmio Corregedoria Ética”, na categoria ”Boas práticas – Diretriz Estratégica nº 7, Litigância Predatória “Durante encontro, gestores do setor e chefes de gabinetes identificaram pontos fracos e fortes no trabalho em andamento, e propuseram melhorias. Além disso, a Escola ofereceu capacitação específica aos servidores da Cepre de todo o Estado, com uma Oficina de Aperfeiçoamento em Procedimentos Cartorários: Cível, Criminal e Juizados, bem como um curso de Formação de Formadores para os Diretores do Setor. Isso mostra o comprometimento da Escola em alcançar excelência na gestão e capacitação da unidade, e os resultados comprovam isso”, afirmou a servidora Creuziane Oliveira, auxiliar da Superintendência da unidade. Mais contribuição da Esjud “O papel da Escola é este, fortalecer as atividades administrativas e, principalmente, as judiciais, com a capacitação e o aperfeiçoamento do nosso corpo funcional. Este trabalho inovador, com a formação teórica e, ao mesmo tempo, a prática jurídica, concorre para o engrandecimento do Poder Judiciário, e já foi elogiado até pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)”, destacou o desembargador-diretor Elcio Mendes. Por meio do Curso de Formação Inicial de Magistradas(os) oferecido pelo Órgão de Ensino, as(os) novas(os) profissionais da Justiça Estadual têm atuado de forma inovadora, com base teórica e, ao mesmo tempo, a prática jurídica, que concorre para o engrandecimento do Poder Judiciário. As(os) novas(os juízes de Direito substitutas(os) participaram de uma atividade recentemente que resultou na realização de mais de 400 audiências de instrução. Desse montante, mais de 70% dos processos foram sentenciados. Também contribuíram para o arquivamento de quase 3 mil medidas protetivas de urgência (MPU), as quais foram deferidas com fundamento na Lei nº 11.340/06 (Maria da Penha). A atividade recorde foi executada em apenas cinco dias, entre 26 e 30 de dezembro de 2023. “Importante destacar que esse trabalho, além do viés prático, não está voltado apenas a(o) magistrada(os) individualmente, para impulsionar a produtividade de uma determinada unidade judiciária. Mas também do ponto de vista coletivo, a exemplo de atuarem conjuntamente para o alcance de resultados compartilhados na perspectiva institucional, relativos a metas estaduais, nacionais”, etc.”, explicou o juiz de Direito Cloves Ferreira, formador da Escola, e um dos supervisores do Curso de Formação, ao lado do juiz de Direito Leandro Leri Gross. Outro ponto relevante para a obtenção dos resultados foi o Programa Saber sem Fronteiras, lançado e executado pelo Órgão de Ensino em março de 2023. A iniciativa inédita propicia capacitações múltiplas para magistradas(os), servidoras(es) e colaboradoras(es), desde a área de Saúde, Meio Ambiente, Ética, Acessibilidade, Língua Portuguesa, Adoção, Justiça Restaurativa, Infância e Juventude, Violência Doméstica, e temáticas mais técnicas – Sistemas de Apoio à Jurisdição, Central de Processamento Eletrônico (Cepre), Estatísticas, etc. Além de ter sido credenciado pela Enfam, recebeu em dezembro passado o prêmio nacional “Corregedoria Ética”, na categoria “Boas práticas, Diretriz Estratégica 10”.$

9 de janeiro de 2024

Trabalho conjunto: Corregedoria, Esjud, e Cepre garantem arquivamento de milhares de processos

Somente no último mês de dezembro houve uma baixa de 12.938 mil processos no âmbito da Justiça Estadual, dos quais 7.860 foram arquivados pela Cepre, o que representa 61%.

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20 de dezembro de 2023

Central de Processamento Eletrônico do TJAC recebe prêmio da Corregedoria Nacional de Justiça

Premiação levou em consideração a demonstração de resultados em eficiência, transparência, inovação, celeridade e aprimoramento dos serviços (mais…)

19 de dezembro de 2023

Com novas juízas e juízes mais de 400 audiências são realizadas com processos de violência doméstica

Trabalho foi executado pela Escola do Poder Judiciário e Corregedoria-Geral da Justiça, com processos oriundos da Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco

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Fotografia feita no Palácio da Justiça, localizado no bairro Centro, em Rio Branco, Estado do Acre, onde aconteceu oficina sobre coleta seletiva, com a presença da desembargadora Waldirene Cordeiro, coordenadora do do Núcleo Socioambiental Permanente. Esjud capacita colaboradoras e colaboradores com oficina sobre coleta seletiva Atividade contribui para o cumprimento do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Acre Capacitar colaboradoras e colaboradores em coleta seletiva, sob demanda do Núcleo Socioambiental Permanente (Nusap). Com esse objetivo, a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) realizou uma oficina sobre a temática, considerada das mais relevantes no contexto contemporâneo. O encontro aconteceu no Palácio da Justiça, nessa terça-feira (12), com a presença da desembargadora Waldirene Cordeiro, coordenadora do Nusap, Val Amorim, secretária do Núcleo, os gerentes da Escola, Breno Cavalcante (Planejamento) e Neto Thaumaturgo (Administração); Davi Marques, facilitador, e com a equipe terceirizadas que presta serviço no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Diretor da Esjud, o desembargador Elcio Mendes, tem defendido uma perspectiva pedagógica que alcance caráter interdisciplinar e concorra para um maior profissionalismo em diversas áreas na Justiça estadual. Por isso, o órgão de ensino tem oferecido cursos, treinamentos, oficinas e mesas-redondas em todas as áreas do conhecimento. A atividade contribui para o cumprimento o Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2026 da instituição, promovendo a sustentabilidade, por meio da adoção de medidas que contribuam para a redução do impacto ambiental e elevem o uso eficiente dos recursos. Waldirene Cordeiro destacou a atuação do Poder Judiciário acreano nessa área, inclusive com boas práticas reconhecidas com premiações nacionais, e salientou que o desenvolvimento socioeconômico não pode ser desvencilhado da proteção do meio ambiente. “Temos de pensar naquilo que cada um pode fazer no dia a dia, com atitudes simples que fazem a diferença para o nosso bem-estar, para benefício do nosso lugar de trabalho, e para preservação do planeta”, disse. A desembargadora deu o exemplo do próprio gabinete, no qual foi reduzida a quantidade de oito lixeiras, de oito para duas e, consequentemente, o gasto com plástico, e a diminuição dos danos ambientais. Com ampla experiência teórica e prática em educação ambiental, Davi Marques apresentou uma série de medidas que fortalecem o compromisso das colaboradoras e colaboradores com uma gestão responsável de recursos, a exemplo do descarte correto dos materiais, o reaproveitamento de recursos como a água, a reciclagem e a coleta em si. Segundo ele, essa atitude colabora para a promoção da defesa ambiental, contribuindo para um Judiciário mais eficiente e sustentável. “Muito interessante, uma oportunidade de adquirir novos conhecimentos. Nesse caso, eu nunca tive acesso. Aprendi, por exemplo, a fazer a manutenção e a separação do lixo de um jeito certo, coisa que não fazia antes. Também tinha muita coisa que eu colocava fora, por achar que não tinha mais serventia e, agora, entendi que pode se transformar em algo útil e de valor”, avaliou a colaboradora Clecimone Lima, que atua na Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal.

14 de dezembro de 2023

Esjud capacita colaboradoras e colaboradores com oficina sobre coleta seletiva

Atividade contribui para o cumprimento do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Acre

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Fotografia no Palácio da Justiça, bairro Centro, na cidade de Rio Branco, onde aconteceu o Curso Expressão Impactante: Oratória, Postura e Vestimenta marca encerramento do Programa de Formação de Formadores, que tem como objetivo da capacitação foi propiciar o aprimoramento de habilidades essenciais no âmbito da comunicação interpessoal e profissional, com a presença dos desembargadores Elcio Mendes, diretor do Órgão de Ensino, e Nonato Maia, além de magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Curso Expressão Impactante: Oratória, Postura E Vestimenta marca encerramento do Programa De Formação de Formadores Objetivo da capacitação foi propiciar o aprimoramento de habilidades essenciais no âmbito da comunicação interpessoal e profissional. O curso “Expressão Impactante: Oratória, Postura e Vestimenta” marcou o encerramento do Programa de Formação de Formadores (FOFO-Nível 1, Módulo 3), da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud). Realizada no Palácio da Justiça, nessa segunda-feira (11), a atividade foi prestigiada pelos desembargadores Elcio Mendes, diretor do Órgão de Ensino, e Nonato Maia, além de magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O objetivo da capacitação de 4 horas-aula foi propiciar a oportunidade singular para o aprimoramento de habilidades essenciais no âmbito da comunicação interpessoal e profissional. “Estamos atuando sob uma visão interdisciplinar na Escola e essa área é fundamental para que possamos informar corretamente, expor ideias de forma mais assertiva, emitir mensagens com qualidade, evitando ruídos. E, assim, alcançar maiores resultados no nosso dia a dia e na prestação de serviços à sociedade”, assinalou o desembargador-diretor Elcio Mendes, aluno do curso. Essa foi a última atividade presencial do FOFO, que teve como público-alvo magistradas(os) e servidoras(es) do TJAC, que concluíram o nível 1, Módulo 2 da Formação. Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o intuito da capacitação é desenvolver, continuamente, competências profissionais específicas para o exercício da docência e para a atuação no planejamento e execução de ações de formação no contexto da magistratura. O Curso Expressão Impactante Também aluno do FOFO, o desembargador Nonato Maia apontou a contribuição do curso. “Imprescindível tanto para a aplicação no ambiente laboral, quanto ao exercício de atividades docentes, pois o domínio de técnicas e recursos apreendidos permite ampliar o campo da expressão e aperfeiçoar a forma como nos comunicamos com o nosso público-alvo, transmitindo o conhecimento com qualidade e eficácia”. Formador da Enfam e da Esjud, o servidor Marcos Alexandre foi o facilitador do encontro e destacou a relevância da ação educacional. “O grande desafio atualmente para se comunicar bem é informar e ser compreendido. Por isso, é preciso desenvolver competências, para capacitar as(os) participantes a aprimorarem sua expressão impactante por meio da oratória persuasiva, entonação vocal adequada, postura assertiva e escolha apropriada de vestimenta. Assim, é possível potencializar a transmissão de mensagens, a construção de relacionamentos sólidos e o alcance de sucesso em diversas esferas da vida pessoal e profissional”, disse. “Tive curso de Oratória quando fui seminarista. Mas as abordagens foram diferenciadas, de excelência. Que venham outros cursos com este mesmo viés”, avaliou Célio Rodrigues, que atua na Corregedoria. “Tenho feito muitos cursos, treinamentos, mas esse foi o melhor, que mais chamou a minha atenção”, revelou o servidor Afonso Evangelista, que atua na Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal.

13 de dezembro de 2023

Curso “Expressão Impactante: Oratória, Postura E Vestimenta” marca encerramento do programa de formação de formadores

Objetivo da capacitação foi propiciar o aprimoramento de habilidades essenciais no âmbito da comunicação interpessoal e profissional

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7 de dezembro de 2023

Juízas(es) substitutas(os) são capacitados sobre Ética, Gestão Processual e Sistemas de Auxílio à Jurisdição

Atividades especiais de caráter teórico e prático preparam novas(os) profissionais para que ofereçam melhores serviços à sociedade.

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4 de dezembro de 2023

Profissionais da Justiça acreana participam do terceiro módulo do Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

Aulas debateram estrutura de pensamento e valores da modernidade, as exigências éticas atuais, e a função social do Poder Judiciário

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Tag: ESJUD

Presidente do TJAC visita formação das juízas e juízes substitutos sobre resolução de conflitos na gestão de pessoas

Esjud realiza supervisão de Prática Jurídica com 599 sentenças nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública

Esjud lança Programa de Língua Portuguesa com mais de 177h/aula

Trabalho conjunto: Corregedoria, Esjud, e Cepre garantem arquivamento de milhares de processos

Central de Processamento Eletrônico do TJAC recebe prêmio da Corregedoria Nacional de Justiça

Com novas juízas e juízes mais de 400 audiências são realizadas com processos de violência doméstica

Esjud capacita colaboradoras e colaboradores com oficina sobre coleta seletiva

Curso “Expressão Impactante: Oratória, Postura E Vestimenta” marca encerramento do programa de formação de formadores

Juízas(es) substitutas(os) são capacitados sobre Ética, Gestão Processual e Sistemas de Auxílio à Jurisdição

Profissionais da Justiça acreana participam do terceiro módulo do Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos