O Judiciário acreano e o MPAC realizam diariamente ações educativas para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado e dialogando com a população brasileira, informando canais de denúncias
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Decisão ordena que seja solucionada a omissão da Administração Pública em assegurar o acesso ao tratamento para infantes (mais…)
O deferimento da tutela implica necessariamente no dever de guarda, que neste caso garantiu a proteção integral à um adolescente (mais…)
A celebração vai reunir servidores e colaboradores em um momento de aprendizado e interação (mais…)
Atividade será promovida através da ferramenta CISCO/WEBEX, do Conselho Nacional de Justiça, nos dias 13 a 17 de julho.
Criança acolhida no Educandário Santa Margarida é encaminhada para estágio de convivência com pretendente a adoção (mais…)
O juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, Romário Divino, participou nesta terça-feira (15) da cerimônia de celebração dos 24 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) promovida pelos 1º e 2º Conselhos Tutelares da Capital.
O evento aconteceu no Teatro Hélio Melo, no centro de Rio Branco. Também estiveram presentes, dentre outras autoridades, os secretários estadual e municipal de Direitos Humanos, Nilson Mourão e Evandro Rosas, respectivamente, bem como o promotor de Justiça Francisco Maia.
Em sua fala, Romário Divino destacou os avanços proporcionados ...
