Homem é condenado por estupro de vulnerável à filha e à enteada
A proteção das crianças é uma responsabilidade entre pais, escolas e toda a sociedade; a denúncia de abusos é um passo essencial para a proteção das crianças
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Câmara Criminal nega Habeas Corpus de homem preso pela acusação de ter cometido cinco estupros
A prisão preventiva tem o objetivo de garantir a ordem pública, em razão da periculosidade do agente
(mais…)Câmara Criminal mantém condenação de homem que estuprou profissional do sexo
Segundo os depoimentos, o réu utilizava uma arma de fogo como forma de ameaça contra as vítimas
Justiça condena homem que estuprou moça após ludibriá-la com “carona para casa”
Decreto condenatório também determina que acusado pague indenização de R$ 10 mil, como “reparação mínima” pelos danos morais e psicológicos causados à vítima
Estupro de Vulnerável: Acusado de Sena Madureira é condenado a mais de 20 anos de reclusão
Decisão estabeleceu a dosimetria dos agravantes do crime que ocorreu nas mesmas condições de tempo, lugar e modo de execução. (mais…)