Avô é condenado a mais de 58 anos por estuprar netas no interior do Acre
Crime ocorreu no município de Marechal Thamaturgo, no interior do Acre. Um das vítima chegou a engravidar do réu
Tag: Estupro de Vulnerável
Homem acusado de estupro de vulnerável é condenado a nove anos de reclusão
Caso foi julgado na Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira e na sentença foi enfatizado que o crime de estupro de vulnerável existe independente do consentimento da vítima
TJAC condena pai que estuprou e engravidou filha adolescente com deficiência
Crimes ocorreram entre 2012 e 2019, no Seringal Bom Sucesso, município de Feijó; "trata-se de um fato repugnante que crimes desta natureza (...), possam ainda ser piores", registrou juíza de Direito
TJAC condena acusado a mais de 80 anos de prisão por estuprar irmãs
Crimes hediondos teriam ocorrido na Comarca de Bujari; réu se aproveitava da posição de irmão e praticava delitos durante a noite
Em Brasiléia, homem é condenado por estupro de vulnerável
Vítima, de dez anos de idade, é cunhada do agressor; réu arquitetou situação para que parentes não estivessem em casa no momento do crime, entendeu o juiz de Direito sentenciante
Mantida prisão de acusado de estuprar enteada
Decisão considerou gravidade em concreto do crime; defesa não juntou provas das alegações
Câmara Criminal nega Habeas Corpus a idoso condenado por estupro de vulnerável
O deferimento desse remédio constitucional deve encontrar respaldo factual e legal, consubstanciando-se em provas incontestáveis, oferecidas de forma pré-constituída (mais…)
Mantida condenação de padrasto por estuprar enteada
Jovem teria enviado carta inocentando o réu. Contudo, a Justiça considerou as outras provas apresentadas no processo para negar o pedido de revisão criminal
Homem é condenado por estuprar criança após ser acolhido pela família da vítima
Além dos depoimentos, o laudo médico atestou a ocorrência do estupro de vulnerável (mais…)
Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusado de estupro de vulnerável em Rodrigues Alves
A presença inequívoca dos requisitos legais solicitam a aplicação das medidas cautelares (mais…)