Mantida condenação de homem que estuprou criança de cinco anos
Réu seria vizinho dos pais da vítima e teria se aproveitado do livre acesso à casa da família para cometer o crime.
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Tag: Estupro de Vulnerável
Padrasto é condenado a 60 anos de reclusão por estuprar enteada
Na sentença foi destacado que o acusado não matriculou a adolescente na escola para garantir a impunidade. (mais…)
Justiça condena casal a 110 anos de reclusão por exploração sexual a menores de idade
Escolha do casal era por garotas que nunca tiveram conjunção carnal.
Padrasto é condenado por estupro de vulnerável
Os abusos sexuais ocorriam na residência da família, quando a mãe da menor se ausentava.
Câmara Criminal mantém condenação de réu a nove anos de reclusão por estupro de vulnerável
Decisão considerou entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça de que consentimento da vítima é irrelevante. (mais…)
Padrasto é condenado por estupro de enteada de sete anos de idade
O crime ocorreu em Capixaba e o réu encontra-se foragido da Justiça, com mandado de prisão em aberto. (mais…)
Mantida condenação de homem a 26 anos de reclusão por estupro de vulnerável
Juízo Criminal da Comarca de Tarauacá havia condenado o homem, mas ele entrou com pedido de redução da pena-base. (mais…)
Padrasto é condenado a 18 anos de reclusão por estupro continuado de criança
Verificou-se a ocorrência da continuidade dos abusos, que configurou o aumento de pena do réu. (mais…)
TJAC mantém condenação de mulher por crime de estupro de vulnerável
Decisão considerou que não há motivos para a reavaliação da sentença condenatória, impondo-se a manutenção da pena privativa de liberdade. (mais…)
Padrasto é condenado por viver maritalmente com mãe e filha menor de idade
Réu foi condenado por estupro de vulnerável em continuidade delitiva. (mais…)