Homem que se aproveitou da hospitalidade da família e estuprou criança é condenado a 11 anos de reclusão
Réu foi incurso nas penas do artigo 217-A, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea “f”, do Código Penal. (mais…)
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Câmara Criminal mantém condenação de homem por estupro de vulnerável
Decisão do 2º Grau enfatiza que é irrelevante consentimento da vítima menor de 14 anos para prática do ato sexual. (mais…)
Padrasto é condenado a mais de 19 anos de reclusão por estuprar enteadas
Culpabilidade do réu concorre ante a premeditação, dissimulação e a ousadia com que abusou das ofendidas. (mais…)
Réu tem pena majorada por cometer estupro de vulnerável contra duas irmãs
A continuidade da prática delitiva determinou condenação a mais de 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado. (mais…)
Homem que tentou estuprar duas crianças é condenado a sete anos de reclusão
Acusado atraiu as duas irmãs para seu apartamento oferecendo bombons.
Padrasto é condenado a 15 anos de reclusão por estupro de vulnerável
Sentença aponta que "réu agiu com premeditação e frieza, sempre com mesmo modus operandi". (mais…)
Câmara Criminal: Mantida condenação de professor por estupro de vulnerável
Réu foi condenado a cumprir nove anos de reclusão, em regime inicial fechado. (mais…)
Mantida condenação de réu que manteve relações sexuais com adolescente de 13 anos
Decisão afastou tese de “relativização da presunção de vulnerabilidade” alegada pela defesa; crimes teriam ocorrido nos municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. (mais…)
Vigia de escola é condenado por estupro de vulnerável
Réu frequentava casa da vítima, se passando por amigo da família.
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Comerciante de Rio Branco é condenado por crime de estupro de vulnerável
Denúncia foi corroborada por laudo pericial e relatório psicológico, e um deles apresentou os indicativos da vivência de abuso sexual. (mais…)