Padrasto é condenado a mais de 30 anos por estupro de enteada e filha
Estupro das vulneráveis ocorreu em um lapso de mais de sete anos.
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Câmara Criminal mantém condenação de homem por estupro de vulnerável
Condenado deve cumprir nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado. (mais…)
Vendedor de picolé é condenado por estupro de vulnerável em Manoel Urbano
Decisão manteve a prisão preventiva do réu para evitar a incidência de novas práticas ilícitas, uma vez que a vítima é parente do acusado.
Padrasto é condenado a mais de 15 anos por estupro de enteada
Vítima ficou com lesão e precisou de intervenção cirúrgica para recuperação.
Câmara Criminal mantém condenação de réu a 52 anos de prisão por estupros continuados das filhas
Vítimas tinham 9 e 11 anos de idade à época do início dos abusos; decisão considerou que pena não merece reforma, pois foi proporcional aos crimes cometidos. (mais…)
Companheiro de babá é condenado por estupro de vulnerável
Ficou estabelecido ainda reparação mínima em favor da criança ofendida, prevista no artigo 387 inciso IV, do Código de Processo Penal. (mais…)
Padrasto é condenado a 17 anos de reclusão por estuprar enteada
De acordo com a peça inicial, o réu convivia com a mãe das meninas e se aproveitava de momentos de distração ou ausência da esposa. (mais…)
Câmara Criminal condena mães por omissão em estupro de vulnerável
Homem responsável pela prática do crime contra adolescentes já havia sido condenado pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia. (mais…)
Indígena é condenado a mais de 23 anos de reclusão por estupro de sobrinha
Violência sexual ocorreu por cinco vezes durante um mês na aldeia Buritizal, zona rural do município de Marechal Thaumaturgo. (mais…)
Padrasto é condenado a mais de 17 anos de reclusão por estupro de vulnerável na Capital
Réu também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais em favor da vítima, tendo estabelecida a pena restritiva de direitos. (mais…)