Idoso é condenado por estuprar criança e ameaçar família em Plácido de Castro
Decisão ressalta que era costume do denunciado se utilizar de atitude amigável ao abrir as portas de sua residência para se aproximar de crianças. (mais…)
Decisão ressalta que era costume do denunciado se utilizar de atitude amigável ao abrir as portas de sua residência para se aproximar de crianças. (mais…)
Mãe tinha o costume de deixar sua filha com os avós para trabalhar; crime causou desequilíbrios psicológicos, emocionais e até comportamentais na vítima. (mais…)
Decisão sustenta que esse tipo de delito ocorre na clandestinidade, e que violência é presumida nos casos de vítimas com idade inferior a 14 anos de idade.
Sentença considera que a vítima foi seduzida, assumindo uma conduta passiva, movida por paixão alimentada pelo acusado. (mais…)
Decisão ressaltou ainda que a defesa não trouxe elementos capazes a escusar o agente de sua responsabilidade, além do réu ter confessado em parte a pratica dos atos. (mais…)
Decisão do Juízo Criminal da Comarca de Bujari considera necessidade de garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. (mais…)
Decisão considerou entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça que imputa responsabilidade independente do consentimento da vítima. (mais…)
Decisão ponderou sobre as consequências dos delitos, e que as vítimas carregam marcas incuráveis oriundas dos crimes sofridos. (mais…)
Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. (mais…)
Na decisão a magistrada ponderou que mesmo não constando no laudo a violência que forçasse o ato sexual, tinha o réu o dever de se desvencilhar daquela situação. (mais…)