Justiça determina prisão de homem por estuprar e engravidar criança em seringal de Feijó
Decisão sustenta que esse tipo de delito ocorre na clandestinidade, e que violência é presumida nos casos de vítimas com idade inferior a 14 anos de idade.
Decisão sustenta que esse tipo de delito ocorre na clandestinidade, e que violência é presumida nos casos de vítimas com idade inferior a 14 anos de idade.
Sentença considera que a vítima foi seduzida, assumindo uma conduta passiva, movida por paixão alimentada pelo acusado. (mais…)
Decisão ressaltou ainda que a defesa não trouxe elementos capazes a escusar o agente de sua responsabilidade, além do réu ter confessado em parte a pratica dos atos. (mais…)
Decisão do Juízo Criminal da Comarca de Bujari considera necessidade de garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. (mais…)
Decisão considerou entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça que imputa responsabilidade independente do consentimento da vítima. (mais…)
Decisão ponderou sobre as consequências dos delitos, e que as vítimas carregam marcas incuráveis oriundas dos crimes sofridos. (mais…)
Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. (mais…)
Na decisão a magistrada ponderou que mesmo não constando no laudo a violência que forçasse o ato sexual, tinha o réu o dever de se desvencilhar daquela situação. (mais…)
Réu foi condenado a 11 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado. (mais…)
Acusado vivia maritalmente com a mãe da menor, que à época dos acontecimentos tinha apenas 13 anos de idade. (mais…)