Padrasto é condenado a mais de 17 anos de reclusão por estupro de vulnerável na Capital
Réu também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais em favor da vítima, tendo estabelecida a pena restritiva de direitos. (mais…)
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Idoso é condenado por estuprar criança e ameaçar família em Plácido de Castro
Decisão ressalta que era costume do denunciado se utilizar de atitude amigável ao abrir as portas de sua residência para se aproximar de crianças. (mais…)
Homem é condenado a mais de 17 anos por estupro de neta em Rio Branco
Mãe tinha o costume de deixar sua filha com os avós para trabalhar; crime causou desequilíbrios psicológicos, emocionais e até comportamentais na vítima. (mais…)
Justiça determina prisão de homem por estuprar e engravidar criança em seringal de Feijó
Decisão sustenta que esse tipo de delito ocorre na clandestinidade, e que violência é presumida nos casos de vítimas com idade inferior a 14 anos de idade.
Homem é condenado por estupro de vulnerável em Cruzeiro do Sul
Sentença considera que a vítima foi seduzida, assumindo uma conduta passiva, movida por paixão alimentada pelo acusado. (mais…)
Aposentado é condenado por estupro de vulnerável de três anos de idade
Decisão ressaltou ainda que a defesa não trouxe elementos capazes a escusar o agente de sua responsabilidade, além do réu ter confessado em parte a pratica dos atos. (mais…)
Decretada prisão preventiva de acusado de estupro de vulnerável contra garotas de 11 e 12 anos de idade
Decisão do Juízo Criminal da Comarca de Bujari considera necessidade de garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. (mais…)
Juízo Criminal de Epitaciolândia: Consentimento não interfere em caso de estupro de vulnerável
Decisão considerou entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça que imputa responsabilidade independente do consentimento da vítima. (mais…)
Réus são condenados por estupro de vulnerável a pena conjunta superior a 29 anos de reclusão
Decisão ponderou sobre as consequências dos delitos, e que as vítimas carregam marcas incuráveis oriundas dos crimes sofridos. (mais…)
Acusado de estupro e roubo contra a enteada é condenado a 17 anos de reclusão
Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. (mais…)