2º Grau de Jurisdição: Justiça mantém condenação de acusado de estuprar garota de 10 anos de idade
Réu foi condenado a 11 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado. (mais…)
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Comarca de Epitaciolândia: Homem é condenado a 16 anos de reclusão por estuprar enteada
Acusado vivia maritalmente com a mãe da menor, que à época dos acontecimentos tinha apenas 13 anos de idade. (mais…)
Homem é condenado à prisão por estupro da própria irmã em Sena Madureira
Prisão em flagrante do réu foi convertida em preventiva pelo Juízo, considerando o “nítido abalo à ordem pública” e o “risco de intimidação da vítima e testemunha.
Crime Hediondo: Juízo da Comarca de Mâncio Lima condena homem a 12 anos de reclusão por estupro de vulnerável
Decisão reprovou crime praticado por tio em desfavor de criança de sete anos de idade; já a prisão foi justificada pelo estado emocional da família, a revolta dos pais, e para evitar "espiral de violência".
Juízo Criminal da Comarca de Plácido de Castro condena homem por estupro de vulnerável
A decisão evidencia que a materialidade delitiva está devidamente comprovada pelas provas produzidas nos autos.
Homem é condenado a 18 anos de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável
Entre os anos de 2009 e 2011, ele teria cometido crime contra a própria filha, que é portadora de necessidades especiais.
(mais…)Estupro de vulnerável: réu é condenado a nove anos de reclusão em regime inicial fechado
Decisão também condena réu ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil em favor da vítima, que teria sofrido abusos dos 10 aos 13 anos de idade.
Estupro de vulnerável: Justiça condena réu a 8 anos de reclusão em regime inicialmente fechado
O juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, Romário Divino, julgou e condenou o réu Adriano Nicácio Nepomuceno a uma pena de oito anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática de estupro de vulnerável (art. 217-A, caput, do Código Penal).
De acordo com a sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.264 (fls. 46 e 47), do dia 17 de outubro de 2014, o acusado também deverá pagar à vítima indenização no valor de R$ 2 mil, como forma de “reparação mínima” pelos danos morais ...
Justiça determina prisão de casal indiciado por estupro de vulnerável em Marechal Thaumaturgo
A juíza Evelin Bueno, respondendo pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, julgou procedente a representação da Polícia Civil e determinou a prisão preventiva de Junot Gonçalves Bezerra e Maria Antônia Castelo, conviventes, ambos indiciados pelas práticas de estupro de vulnerável e corrupção de menores.
De acordo com a autoridade policial, os representados “vinham explorando sexualmente meninas menores de 14 anos de idade, bem como abusaram sexualmente de uma menina de apenas 12 anos de idade”, no município de Marechal Thaumaturgo. Segundo a Polícia Civil, a prisão preventiva se faz necessária para ...
2ª Vara da Infância e Juventude condena acusado de estupro de vulnerável
O juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, Romário Divino, julgou e condenou o acusado Ronis de Oliveira Fernandes a uma pena de nove anos de reclusão em regime inicialmente fechado pela prática de estupro de vulnerável (art. 217-A, caput, do Código Penal).
De acordo com a sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.186 (fl. 93), do dia 26 de junho de 2014, o réu também teve negado o direito de recorrer em liberdade, por se tratar de crime hediondo, bem como deverá pagar à ...