TJAC traz orientações para Casamento Coletivo em Cruzeiro do Sul
Casais devem estar presentes ao local da cerimônia com no mínimo uma hora de antecedência
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Tag: Expoacre
Juíza explica as regras para o acesso e permanência de crianças e adolescentes na Expoacre 2023
A feira de agronegócios de Rio Branco ocorrerá entre os dias 29 de julho e 6 de agosto no Parque de Exposições Wildy Viana
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Inscrições para o Casamento Coletivo na Expoacre continuam com vagas abertas nesta sexta-feira
Equipes do Projeto Cidadão estão no Fórum Barão do Rio Branco realizando as inscrições. Cerimônia será no dia 4 de agosto, no Parque de Exposições
Permanência de crianças e adolescentes em bares e festas de Rio Branco é tema de entrevista do Boletim TJ Acre
O entrevistado é o vice-coordenador da Divisão de Proteção, Hudson Magalhães, para sanar dúvidas sobre a Portaria nº 6/2022, que regula o acesso e permanência de menores em locais de diversão em Rio Branco.
Portaria disciplina novas regras para acesso e permanência de crianças e adolescentes em festas em Rio Branco
Os estabelecimentos comerciais ou culturais passam a ser classificados em três níveis e de acordo com esta classificação, terão idade mínima para cada nível
Portaria sobre regras de permanência de crianças e adolescentes na Expoacre 2019 é alterada
Com alteração, adolescentes acima de 14 anos estão liberados para a festividade na companhia dos pais ou responsáveis. (mais…)
Termo de Responsabilidade para responsáveis de crianças e adolescentes na Expoacre está disponível
Caso, os promotores dos shows não cumpram as determinações estabelecidas serão penalizados com multa. (mais…)
Portaria estabelece permanência de menores na Expoacre 2018
Termo de Responsabilidade deve ser assinado pelos pais para autorizar o menor a visitar o espaço com terceiros.
Público infantojuvenil deve ser identificado com pulseiras na Expoacre
Portaria disciplina a permanência de crianças e adolescentes na festa e neste ano traz mudança. (mais…)