Expoacre: Justiça alerta sobre o acesso de menores a shows neste fim-de-semana
A família, da sociedade e o Estado têm o dever de colocar a criança e o adolescente a salvo de toda forma de negligência. (mais…)
A família, da sociedade e o Estado têm o dever de colocar a criança e o adolescente a salvo de toda forma de negligência. (mais…)
Pais, tutor ou guardião que autorizarem terceiro a responder pela permanência do menor deverão reconhecer assinatura em cartório. (mais…)
Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas, cigarros e outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica nas crianças e adolescentes.