Projeto visa promover a ressocialização por meio do trabalho e da dignidade para pessoas em cumprimento de pena. Ainda serão inauguradas mais duas fábricas dentro de unidade prisional em Cruzeiro do Sul e Rio Branco
Unidade visa garantir direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade, gerando acesso aos serviços online do Judiciário e também de instituições parceiras do Sistema de Justiça
Iniciativa visa adaptar as políticas penais às necessidades específicas de cada comunidade, garantindo uma abordagem mais eficaz e direcionada
Móveis e artesanatos em crochê foram confeccionados por pessoas privadas de liberdade em projetos sociais que captaram mais de R$ 30 mil em Edital das Penas Pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco
Instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as audiências concentradas são uma ferramenta para garantir que jovens e adolescentes internados ou em semiliberdade passem por avaliações regulares, com objetivo de promover a socioeducação
Realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) desde 2016 o projeto visa garantir o direito de crianças e adolescentes a convivência familiar e também promover a ressocialização de mães que estão privadas de liberdade
Ação é executada pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil com recursos das penas pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco, com objetivo de atender pessoas em situação de rua, egressos do cárcere, dependentes químicos e vítimas de crimes
Gilson Kennedy do Rosário Pereira de 56 anos, professor de capoeira em situação de rua, sem condições de pagar obrigação financeira imposta em sentença, teve extinta a punibilidade e poderá continuar os estudos e começar a trabalhar
Durante reunião entre gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi acordado que será implantada a Central de Regulação de Vagas no Estado, com missão de enfrentar a superlotação carcerária
Boas práticas evidenciam o protagonismo do Judiciário para acelerar respostas estruturantes ao estado de coisas inconstitucional nas prisões
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