O evento "Alta Gestão e governança dos Comitês de Políticas Penais como estratégia de enfrentamento ao estado de coisas Inconstitucional nas prisões brasileiras" foi realizado na capital federal com o objetivo de fomentar e debater diretrizes para a implantação de planos estaduais alinhados às políticas do Plano Pena Justa (mais…)
Reunião aconteceu nesta sexta-feira, 14, com a participação de agentes públicos do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e empresários para articular iniciativas que gerem empregos para pessoas em monitoramento eletrônico e reeducandos
Projetos contemplados com recursos das penas pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco promoverão atividades que fortalecem a política penal, práticas restaurativas e proteção ambiental
Fruto da articulação realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a legislação visa garantir destinação de recursos para execução de alternativas penais e atividades de ressocialização
Projeto visa promover a ressocialização por meio do trabalho e da dignidade para pessoas em cumprimento de pena. Ainda serão inauguradas mais duas fábricas dentro de unidade prisional em Cruzeiro do Sul e Rio Branco
Unidade visa garantir direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade, gerando acesso aos serviços online do Judiciário e também de instituições parceiras do Sistema de Justiça
Iniciativa visa adaptar as políticas penais às necessidades específicas de cada comunidade, garantindo uma abordagem mais eficaz e direcionada
Móveis e artesanatos em crochê foram confeccionados por pessoas privadas de liberdade em projetos sociais que captaram mais de R$ 30 mil em Edital das Penas Pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco
Instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as audiências concentradas são uma ferramenta para garantir que jovens e adolescentes internados ou em semiliberdade passem por avaliações regulares, com objetivo de promover a socioeducação
Realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) desde 2016 o projeto visa garantir o direito de crianças e adolescentes a convivência familiar e também promover a ressocialização de mães que estão privadas de liberdade
