Programa Fazendo Justiça apresenta resultados à presidente do TJAC
Consultora Pamela Vilela fez exposição com os resultados dos trabalhos realizados e encerra atuação, ocasião em que recebe homenagem com Portaria de Elogio
Tag: Fazendo Justiça
Atuação da equipe multidisciplinar nos processos colabora para identificação de vulnerabilidades
O relatório psicossocial é um estudo de identificação realizado para ofertar subsídios para as decisões judiciais
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TJAC fortalece políticas penais com entrega de unidade da CIAP em Cruzeiro do Sul
Projeto atende a Resolução 288/2019, do CNJ, que define a política institucional do Judiciário para as alternativas penais, muda o enfoque para uma abordagem restaurativa em substituição à privação de liberdade
Aplicação, inspeção e trabalho junto aos jovens e adolescentes em conflito são debatidos em evento
Atividade, realizada entre os dias 3 e 4 de julho, teve objetivo de aperfeiçoar os trabalhos realizados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) para qualificar a aplicação, inspeção e trabalho junto aos jovens e adolescente em conflito com a lei
TJAC e representantes do Sistema de Justiça instituem Central de Vagas do Sistema Socioeducativo
Portaria n.°58/2023 institui e regulamenta a Centra de Regulação de Vagas para o Sistema Socioeducativo, disciplinando procedimentos administrativos para ingresso de adolescentes em conflito com a lei
TJAC realiza 2ª reunião do Comitê de Políticas Penais com participação de instituições do Sistema de Justiça
Encontro ocorreu nesta segunda-feira, 5, no Palácio da Justiça, e teve a participação de representantes de diversas instituições do Sistema de Justiça e Penal para avançarem no estabelecimento de ações conjuntas de enfrentamento a crise no sistema penal
Abertas inscrições para a nova turma de especialização em Jurisdição Penal
O curso terá vagas para magistrados dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, servidores do Poder Executivo ou Judiciário e membros do Ministério Público
Empregabilidade de reeducandos é debatida em reunião do GMF
“O maior instrumento de ressocialização, restauração e emancipação de populações vulneráveis é o trabalho decente”, disse o supervisor do GMF, desembargador Francisco Djalma
TJAC participa de audiência pública sobre pessoas em situação de rua
O debate aborda o crescimento do número de pessoas em estado de extrema pobreza e acometidas por múltiplas vulnerabilidades
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Judiciário do Acre participa das comemorações de 10 anos do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial do MPAC
Construir ações para combater de forma transversal com foco no tratamento e não apenas na punição a dependência química e outras vulnerabilidades psicossociais é um dos objetivos do trabalho realizado pelo órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC)