Comitê de Políticas Penais fortalece as ações restaurativas junto ao sistema carcerário
A crise no sistema carcerário precisa ser enfrentada com políticas penais, para tanto o Conselho Nacional de Justiça lançou publicação com orientações
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Tag: Fazendo Justiça
Tribunal acreano representa Região Norte em evento da ONU sobre Audiências de Custódia
Foram destacadas atividades de proteção da dignidade da pessoa custodiada e da implementação de procedimentos e protocolos jurídicos capazes de promover garantias
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Acre adere ação nacional para garantir biometria e documentação às pessoas custodiadas
Adesão a ação foi realizada pelo Judiciário, Estado do Acre e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com intuito de fornecer documentação para as pessoas em privação de liberdade e promover cidadania
TJAC dialoga com Executivo e Legislativo sobre instituição de política de alternativas penais
Proposta é implantar política de alternativas penais no âmbito do Estado do Acre. A medida se apresenta como caminho sustentável para enfrentar a crise no sistema penal brasileiro
TJAC compartilha experiência realizada com monitoração eletrônica
Judiciário do Acre realiza trabalho de localização de perfis das pessoas para promover o cumprimento da pena customizado, assim garante-se que a sentença seja obedecida e se procura reduzir a reincidência com ações de reinserção social, realizadas por Rede Intersetorial de Proteção Social
TJAC integra programação do Abril Indígena promovida pela UFAC
A data comemorativa remete a importância de reconhecer a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições das populações indígenas
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Representantes do TJAC participam de reunião para tratar sobre Escritório Social no Acre
Equipamento é de grande importância para apoiar e auxiliar processo de ressocialização e reinserção no mercado de trabalho de egressos do sistema prisional, apoiando o exercício da cidadania
TJAC e MPT dialogam sobre políticas de atenção às pessoas egressas
A redução da criminalidade e o enfrentamento da crise penal estão diretamente relacionados com a promoção da dignidade para pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema penal e socioeducativo
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TJAC, MPAC, Defensoria Pública e Centro Pop dialogam sobre fluxo de atendimento a pessoas em situação de rua
A população de rua é o reflexo da exclusão econômica e social, sendo composta por pessoas que vivem sem moradia e formas de sustento adequado de forma temporária ou permanente
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TJAC conhece práticas do Núcleo de Atendimento Integrado em Brasília
O aprimoramento da Rede de Proteção e atendimento local possibilita maior efetivação dos direitos
A juíza-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Andrea Brito, participou de visita técnica ao Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), vinculado Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal para conhecer as práticas ali desenvolvidas.
O NAI reúne em um mesmo espaço físico o atendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Ministério Público, Defensoria Pública e secretarias de Saúde, Educação, Segurança ...