A redução da criminalidade e o enfrentamento da crise penal estão diretamente relacionados com a promoção da dignidade para pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema penal e socioeducativo
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A população de rua é o reflexo da exclusão econômica e social, sendo composta por pessoas que vivem sem moradia e formas de sustento adequado de forma temporária ou permanente
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O aprimoramento da Rede de Proteção e atendimento local possibilita maior efetivação dos direitos
A juíza-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Andrea Brito, participou de visita técnica ao Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), vinculado Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal para conhecer as práticas ali desenvolvidas.
O NAI reúne em um mesmo espaço físico o atendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Ministério Público, Defensoria Pública e secretarias de Saúde, Educação, Segurança ...
O Acre adotou o princípio Numerus Clausus como estratégia de gestão para estas unidades, com a taxatividade da quantidade de vagas equilibrada
Grupos de trabalho foram criados para discutir nos eixos Prevenção, Cuidado e Autoridade, propostas de ações que possam ser inseridas em políticas públicas no estado (mais…)
Instituído pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Grupo de Trabalho será composto por representantes de órgãos públicos, com objetivo de garantir os princípios constitucionais no atendimento de adolescentes e jovens que ingressam no Sistema de Justiça
Foco é garantir direitos, colaborar para autonomia e promover cidadania
Reunião realizada na quinta-feira, 20, teve a participação de membros do Poder Judiciário acreano, do Amazonas e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ações e plano foram apresentados ao novo supervisor do GMF, desembargador Samoel Evangelista
Presidente Francisco Djalma ressalta o ato como um momento de mais respostas à sociedade diante da problemática do ciclo penal e sócio educativo (mais…)
