Central de Vagas evitará superpopulação em unidades socioeducativas do Acre
O Acre adotou o princípio Numerus Clausus como estratégia de gestão para estas unidades, com a taxatividade da quantidade de vagas equilibrada
O Acre adotou o princípio Numerus Clausus como estratégia de gestão para estas unidades, com a taxatividade da quantidade de vagas equilibrada
Grupos de trabalho foram criados para discutir nos eixos Prevenção, Cuidado e Autoridade, propostas de ações que possam ser inseridas em políticas públicas no estado (mais…)
Instituído pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Grupo de Trabalho será composto por representantes de órgãos públicos, com objetivo de garantir os princípios constitucionais no atendimento de adolescentes e jovens que ingressam no Sistema de Justiça
Foco é garantir direitos, colaborar para autonomia e promover cidadania
Reunião realizada na quinta-feira, 20, teve a participação de membros do Poder Judiciário acreano, do Amazonas e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ações e plano foram apresentados ao novo supervisor do GMF, desembargador Samoel Evangelista
Presidente Francisco Djalma ressalta o ato como um momento de mais respostas à sociedade diante da problemática do ciclo penal e sócio educativo (mais…)
A iniciativa tem a missão de acolher e encaminhar pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares para as políticas públicas já existentes, articulando uma política intersetorial e interinstitucional de inclusão
(mais…)
Equipe de comunicação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou do encontro virtual realizado nesta terça-feira
Os guias, manuais, modelos de gestão, metodologias e pesquisas foram desenvolvidos de forma colaborativa (mais…)