Feriado em alusão ao Dia da Amazônia é transferido para sexta-feira, 6, no Poder Judiciário do Acre
Expediente nesta data será em regime de plantão no 1° e 2° graus
Expediente nesta data será em regime de plantão no 1° e 2° graus
Os prazos processuais que tenham início ou término nesta quarta-feira, feriado nacional, serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil
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O responsável pela criança ou adolescente deve possuir mais de 18 anos de idade e estar portando documento de identidade
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Ocorrendo a necessidade de serviços, os magistrados e chefes imediatos devem convocar servidores para cumprirem o expediente
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O documento assinado pelo desembargador Samoel Evangelista considera a manutenção do calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024
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A data que celebra o Dia da Justiça tem o objetivo de homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais responsáveis em fazer com que a justiça seja cumprida com imparcialidade.
Os atendimentos e serviços seguirão normalmente, das 7h às 14h, em todo o Estado
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Os atendimentos emergenciais no âmbito do 1º e 2º graus permanecerão em regime de plantão
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Somente no feriado do dia 12, quinta-feira, o expediente será em regime de Plantão Judiciário, tanto no 1º, como no 2º grau de jurisdição (mais…)
Durante esse período será apenas Plantão Judiciário no 1º e 2º grau de jurisdição