TJAC atende em regime de plantão nesta sexta-feira em alusão ao feriado pelo Dia do Evangélico
A Justiça acreana retorna o atendimento presencial na próxima segunda-feira, 29
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A Justiça acreana retorna o atendimento presencial na próxima segunda-feira, 29
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Na quinta-feira, dia 20, o expediente no Poder Judiciário do Acre segue normal, das 7h às 14h, e na sexta os atendimentos ocorrerão por meio de plantão (mais…)
Contudo, mesmo com a suspensão do expediente forense, os casos emergenciais serão apreciados no Plantão Judiciário na sexta-feira, 6
O Poder Judiciário Acreano não aderiu ponto facultativo e funcionará normalmente na segunda-feira, 14. Os prazos que porventura se iniciem ou se completem no feriado de terça-feira, dia 15, ficam automaticamente prorrogados para o dia seguinte.
Os prazos que porventura se iniciem ou se completem no dia do feriado, ficam automaticamente prorrogados para o dia seguinte.
Serviços funcionarão em regime de Plantão Judiciário com atendimentos urgentes no âmbito do 1º e 2º Graus
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Transferência do feriado segue legislação, que estabelece que feriados estaduais serão comemorados por adiamento nas sextas-feiras ao caírem em dias úteis
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais escalado para o plantão da próxima quarta-feira, 5, funcionará no dia seguinte, 6 de setembro. (mais…)
Apenas medidas urgentes serão atendidas na quinta-feira (29) e na sexta-feira (30). (mais…)
Expediente nesta quinta-feira será regular com as escalas de recesso estabelecidas pelas unidades judiciárias e administrativas. (mais…)