Serão atendidas somente medidas urgentes como, por exemplo, apreciação de habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante, entre outros. (mais…)
A publicação abrange o período compreendido entre 1o de janeiro e 31 de dezembro de 2017, sem prejuízo dos plantões judiciários. (mais…)
Magistrados e servidores atenderão as demandas regularmente nesse dia, em todas as unidades judiciárias e administrativas. (mais…)
Conforme o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Judiciário do Acre em 2014, não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário do Acre na próxima segunda-feira (8), data em que é celebrado o Dia da Justiça (Feriado Regimental - Art. 80, parágrafo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 47, de 22.11.1995).
Assim, todos os prazos processuais que têm início ou término nesta segunda-feira (8) estão automaticamente prorrogados para a terça-feira (9).
Durante esse período, porém, o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus funcionará normalmente para os casos considerados urgentes, como mandados de ...
A Direção do Tribunal de Justiça do Acre decidiu declarar feriado em todo o âmbito da instituição na próxima segunda-feira (27). A medida administrativa se dá em virtude do feriado alusivo ao Dia do Funcionalismo Público, conforme o artigo nº 274, da Lei Complementar nº 39/93. Essa data é comemorada sempre no dia 28 do mês de outubro, mas como neste ano cai em uma terça-feira, o Tribunal resolveu antecipar para a próxima segunda-feira. Dessa forma, haverá expediente normal em todas as áreas (administrativa e judicial) na próxima terça-feira (28). No dia do feriado, porém, o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus funcionará ...
De acordo com o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Judiciário para o exercício de 2014, que foi instituído pela Portaria nº 30/2014 (Diário da Justiça Eletrônico nº 5.084, de 21.01.2014, fls. 99 a 102), não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário Acreano nesta quarta-feira (6).
O feriado, data alusiva ao início da Revolução Acreana, foi instituído pelo Decreto Estadual nº 2.126, de 19 de junho de 2009.
Durante todo o dia, o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus funcionará normalmente para os casos considerados urgentes, como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento ...
