Vara de Execuções Penais lança edital de Penas Pecuniárias no valor de R$ 600 mil reais
As inscrições se encerram no dia 15 de novembro. As iniciativas selecionadas deverão prestar contas a partir do recebimento do Alvará Judicial
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Comarca de Rodrigues Alves disponibiliza recurso de penas pecuniárias para projetos sociais
Interessados deverão apresentar apresentar ficha de cadastramento e roteiro técnico conforme as regras do edital. Os Projetos serão recebidos através do e-mail vacri1ra@tjac.jus.br, até o dia 15 de julho
Aberto edital para acesso a Fundo das Penas Pecuniárias da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard
As entidades interessadas devem encaminhar os projetos para a Vara Criminal de Senador Guiomard, até o dia 30 de maio de 2023, dentro do horário de expediente, das 7h às 14h
Recursos de penas pecuniárias beneficia Proerd com R$ 61 mil
A política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária foi definida na Resolução CNJ Nº 154/2012
Comarca de Tarauacá lança edital de cadastro para instituições aptas aos recursos das penas pecuniárias
Os projetos poderão ser enviados via e-mail ou entregues presencialmente até o dia 30 de dezembro de 2022
TJAC destina R$ 30 mil de penas pecuniárias a aquisição de máquinas de costura para presídio feminino
Objetivo é proporcionar as reeducandas, por meio do trabalho e da qualificação profissional, a possibilidade de transformação da própria realidade, recuperando sua autoestima, visando reduzir os índices de reincidência criminal
Vara Criminal de Feijó libera valores para projetos sociais com recursos das penas pecuniárias
Mais de R$ 80 mil, provenientes de crimes, retornarão para a comunidade em serviços e ações sociais com medidas restaurativa e ao mesmo tempo preventivas.
Vara Criminal de Feijó publica edital de cadastro para instituições aptas aos recursos das penas pecuniárias
As entidades interessadas deverão fazer cadastro, sendo obrigatória sua atualização anual. As propostas serão recebidas até 20 de maio de 2022, na Vara Criminal da sede do Fórum da Comarca de Feijó.
Fundo das Penas Pecuniárias: proponente que não prestou contas de projeto é condenada por peculato
De acordo com os autos, a demandada teria se apropriado da quantia de R$ 3 mil proveniente do Fundo. A pena privativa de liberdade foi convertida em preventiva de direitos
TJAC certifica participantes do Projeto ‘Amor Além das Grades’
Essa foi a primeira turma do projeto, que atende moradores do bairro Cidade do Povo e que possuem membros da família cumprindo pena em regime fechado.