Polícia Militar do Acre investe em equipamentos com apoio do Poder Judiciário
Equipamentos adquiridos com o recurso das penas pecuniárias serão utilizados no trabalho de fiscalização e monitoramento da polícia.
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Tag: Fundo das Penas Pecuniárias
Judiciário destina valores oriundos de penas pecuniárias para materiais médicos necessários ao combate do Covid-19
Medida leva em consideração a Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (mais…)
Inscrição para captação do Fundo das Penas Pecuniárias de Senador Guiomard está aberta
Interessados devem procurar a Vara Criminal e de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da cidade e realizar cadastramento, preenchendo formulário e Roteiro de Projeto Técnico
Boletim TJ Acre fala sobre cadastramento de entidades para recursos das Penas Pecuniárias
A juíza de Direito, Louise Santana, fala do edital lançado pela Comarca de Capixaba
Desembargador prestigia Centro Integrado de Operações em Segurança Pública de Cruzeiro do Sul
O local foi equipado com recursos integralmente provenientes de penas pecuniárias destinadas pelo Poder Judiciário Acreano.
TJAC lança edital para cadastramento de instituições aptas a receber benefícios do fundo de penas pecuniárias
No projeto técnico deve ser indicado o cronograma, a demanda e a expectativa a ser atendida por meio da implantação das ações ou aquisições pleiteadas. (mais…)
Comarca de Tarauacá cadastra entidades para recursos de penas pecuniárias
O prazo de cadastramento se estende até o dia 24 de outubro. (mais…)
Penas pecuniárias ajudam a expandir projetos sociais em Acrelândia
Dinheiro pago por réus de processos criminais são repassados em ações de segurança, educação, esporte e saúde. (mais…)
Segurança Pública e educação são fomentadas com recursos de Penas Pecuniárias da Comarca de Feijó
Ao todo 12 projetos que desenvolvem ações de promoção da pacificação social foram contemplados. (mais…)
Penas Pecuniárias ajudam a expandir ações de projetos sociais em Manoel Urbano
O recurso disponível para 2019 pode ser acessado pelo cadastro e inscrição de projeto técnico. (mais…)