Comarca de Capixaba inicia cadastro de entidades para destinar verbas de penas pecuniárias
Os projetos devem possuir relevância social e quantificar os resultados esperados. (mais…)
Os projetos devem possuir relevância social e quantificar os resultados esperados. (mais…)
Programa recebe fundo das penas pecuniárias, por parte da Justiça Acreana, o que ajuda na compra de uniformes e outros materiais para a manutenção da atividade.
Entrega ocorreu durante Segundo Recital da Banda Música Mirim. (mais…)
Interessados devem apresentar documentação exigida no edital, no Fórum Dr. Evaldo Abreu de Oliveira da Comarca de Brasileia. (mais…)
Projetos apresentados devem ser conter finalidade social, voltados principalmente para segurança pública, educação e saúde. (mais…)
Interessados têm até o dia 31 de outubro para realizar cadastramento de entidades. (mais…)
Artigos foram adquiridos com recursos do Fundo das Penas Pecuniárias; ação destaca responsabilidade social do Poder Judiciário Estadual.
(mais…)Haverá prioridade no repasse dos valores aos beneficiários que prestem serviços de maior relevância social.
Medida alternativa à prisão pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro.
(mais…)Novo edital iniciou prazo de cadastramento nesta segunda-feira (23). (mais…)