Comarca de Rodrigues Alves realiza cadastro de entidades para recurso de penas pecuniárias
Haverá prioridade no repasse dos valores aos beneficiários que prestem serviços de maior relevância social.
Haverá prioridade no repasse dos valores aos beneficiários que prestem serviços de maior relevância social.
Medida alternativa à prisão pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro.
(mais…)Novo edital iniciou prazo de cadastramento nesta segunda-feira (23). (mais…)
Cadastro de instituições segue até o dia 31 de março. (mais…)
Poder Judiciário tem avançado em sua atuação participando ativamente em ações preventivas. (mais…)
Investimento de mais de R$7 mil é proveniente do fundo de penas pecuniárias da unidade judiciária local e contemplou a proposta apresentada pelo Instituto Feijó Acre (IFA). (mais…)
Comarcas de Bujari e Capixaba estão com inscrições abertas para recebimento dos projetos. (mais…)
Esse foi um dos 22 projetos contemplados com o recurso das penas pecuniárias em 2017.
Cadastro de entidades para obtenção de valores do fundo de penas pecuniárias iniciou nesta quinta na Comarca. (mais…)
Intenção é beneficiar atividades de caráter social relacionadas à segurança pública, educação e saúde.