Comarca de Acrelândia abre cadastro de entidades para receber recursos de penas pecuniárias
Instituições interessadas deverão estar regularmente constituídas e se cadastrar na unidade judiciária até o dia 15 de junho. (mais…)
Tag: Fundo das Penas Pecuniárias
Recursos do Fundo de Penas Pecuniárias são destinados a ações educativas em Feijó
Montante é proveniente de arrecadações obtidas com punições de crimes de menor potencial ofensivo compensados com o pagamento em dinheiro. (mais…)
Projetos sociais são desenvolvidos em Sena Madureira com recursos do Fundo de Penas Pecuniárias
Ações apoiadas pelo Judiciário Acreano são instrumento útil para a manutenção da paz na comunidade e inclusão social. (mais…)
Comarca de Plácido de Castro abre inscrições para o fundo de penas pecuniárias
Entidades interessadas em participar do certame devem estar regularmente constituídas e cadastradas na unidade judiciária. (mais…)
Recursos de Penas Pecuniárias: Comarcas de Sena Madureira e Epitaciolândia cadastram entidades
Entidades beneficiadas são obrigadas a prestar contas dos recursos recebidos; uso irregular acarreta na aplicação das sanções previstas em Lei. (mais…)
Fundo das Penas Pecuniárias: Comarca de Brasiléia inicia prazo para cadastramento de instituições
Projetos serão recebidos a partir do próximo dia 21 de novembro; data limite será o dia 6 de dezembro. (mais…)
Fundo das Penas Pecuniárias: Juízo da 2ª Vara Criminal de Cruzeiro lança edital para cadastramento de instituições
As entidades interessadas em participar do certame devem estar regularmente constituídas e cadastradas na unidade judiciária. (mais…)
Fundo das Penas Pecuniárias: Vepma torna pública abertura de processo de cadastramento de instituições
Inscrições dos projetos a serem executados com os recursos do dispositivo vão até o dia 17 de abril. (mais…)
Fundo das Penas Pecuniárias: Comarcas de Feijó e Bujari tornam públicos processos de cadastramento de instituições
Podem participar entidades públicas e privadas com finalidade social que desenvolvam atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.
Fundo das Penas Pecuniárias: Comarcas de Sena Madureira e Plácido de Castro tornam públicos processos de cadastramento de instituições
Podem participar entidades públicas e privadas com finalidade social que desenvolvam atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.