A reflexão sobre as práticas e políticas de ressocialização foi fomentada para promover a troca de experiências e assegurar a garantia dos direitos humanos
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Projeto visa promover a ressocialização por meio do trabalho e da dignidade para pessoas em cumprimento de pena. Ainda serão inauguradas mais duas fábricas dentro de unidade prisional em Cruzeiro do Sul e Rio Branco
“Um curso como este é o início de um processo de educação e reintegração ao convívio social. As senhoras sairão daqui e, certamente, verão o mundo lá fora sobre uma outra ótica”, afirmou o desembargador Francisco Djalma (mais…)
Ação idealizada pelo CNJ tem, entre outros objetivos, garantir o cumprimento do decreto que concede indulto natalino e comutação de penas; o cumprimento da decisão proferida pelo STF no Recurso Extraordinário nº 635.659; além sanear o Sistema Eletrônico de Execução Unificado, mediante a baixa de processos sem pena restante a cumprir ou com pena prescrita (mais…)
Reforma no ambiente que recolhe pessoas presas que participarão de audiências e o serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec) são exemplos das ações executadas pela Justiça acreana nessa área
Mutirão se inicia em novembro, com a revisão dos regimes de pena e garantia dos direitos humanos para as apenadas e apenados
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Atividade foi realizada nesta terça-feira, 15, no Palácio da Justiça, Centro Cultural do TJAC, com representantes de todos as autarquias, entidades e instituições parceiras nas ações de fomento da educação e capacitação dos apenados e socioeducandos (mais…)
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre visitaram cada unidade prisional e socioeducativa para averiguar se as pessoas privadas de liberdade estão recebendo tratamento adequado dentro do cumprimento dos direitos assegurados na Lei de Execução Penal.
A reunião, que contou com a participação de profissionais da saúde, assistência social e representantes da sociedade civil, teve como objetivo avaliar os avanços e desafios enfrentados nessa política de pessoas com transtornos mentais.
Reunião entre TJAC e Iapen regulamentou a destinação dos recursos obtidos na comercialização de artesanatos produzidos por mulheres cumpridoras de pena
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