Nesta quinta-feira, 19, o átrio do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi palco de mais uma edição do Projeto Abraçando Filhos, que promove o encontro entre mulheres em cumprimento de pena e seus filhos e filhas.
Evento debateu sobre a implementação e aprimoramento de medidas alternativas que visam reduzir a superlotação carcerária
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Novo fluxo facilita o encaminhamento de casos de saúde mental para as redes de apoio; iniciativa atende à Política Antimanicomial do Poder Judiciário
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A iniciativa integra uma nova visão sobre o sistema penal, buscando transformar a realidade dos internos de forma positiva
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A reflexão sobre as práticas e políticas de ressocialização foi fomentada para promover a troca de experiências e assegurar a garantia dos direitos humanos
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Projeto visa promover a ressocialização por meio do trabalho e da dignidade para pessoas em cumprimento de pena. Ainda serão inauguradas mais duas fábricas dentro de unidade prisional em Cruzeiro do Sul e Rio Branco
“Um curso como este é o início de um processo de educação e reintegração ao convívio social. As senhoras sairão daqui e, certamente, verão o mundo lá fora sobre uma outra ótica”, afirmou o desembargador Francisco Djalma (mais…)
Ação idealizada pelo CNJ tem, entre outros objetivos, garantir o cumprimento do decreto que concede indulto natalino e comutação de penas; o cumprimento da decisão proferida pelo STF no Recurso Extraordinário nº 635.659; além sanear o Sistema Eletrônico de Execução Unificado, mediante a baixa de processos sem pena restante a cumprir ou com pena prescrita (mais…)
Reforma no ambiente que recolhe pessoas presas que participarão de audiências e o serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec) são exemplos das ações executadas pela Justiça acreana nessa área
Mutirão se inicia em novembro, com a revisão dos regimes de pena e garantia dos direitos humanos para as apenadas e apenados
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