Plano Pena Justa prevê a obrigação de implementar melhorias no sistema penal
A implementação do plano é obrigatória e imediata para todas as unidades da federação
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Tag: GMF
Ações de empregabilidade são debatidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJAC
Reunião aconteceu nesta sexta-feira, 14, com a participação de agentes públicos do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e empresários para articular iniciativas que gerem empregos para pessoas em monitoramento eletrônico e reeducandos
Vepma realiza mobilização para acompanhamento de pessoas em situação de rua
A união da rede propõe uma política sustentável para a interrupção das múltiplas vulnerabilidades que afetam a população em situação de rua
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Presídio feminino de Rio Branco é a primeira unidade do Estado a desenvolver práticas de Justiça Restaurativa
Oficinas com práticas restaurativas foram desenvolvidas nessas duas últimas semanas de janeiro com 30 reeducandas, agora elas serão multiplicadoras dos ensinamentos entre as colegas
Sandálias da Esperança: TJAC inaugura fábrica de chinelo para unidade prisional de Rio Branco
Rotina produtiva oferece possibilidade de aprender uma profissão durante o cumprimento da pena
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Feijó é a primeira cidade do Acre a aprovar lei para criar Fundo Municipal de políticas penais
Fruto da articulação realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a legislação visa garantir destinação de recursos para execução de alternativas penais e atividades de ressocialização
TJAC prestigia mostra fotográfica “Extensão e Pesquisa desde o Cárcere”
Atividade comemora os três anos de atuação do programa "Presídios Leitores", ação desenvolvida pelo Judiciário acreano em parceria a Ufac, Ifac, Iapen, a Secretaria de Educação e Academia Acreana de Letras
“A gente se sente um pouco livre, abraçando nossos filhos”, diz mãe reeducanda em ação social do TJAC
Nesta quinta-feira, 19, o átrio do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi palco de mais uma edição do Projeto Abraçando Filhos, que promove o encontro entre mulheres em cumprimento de pena e seus filhos e filhas.
Penas alternativas adotadas pelo TJAC são apresentadas em conferência do Ministério da Justiça
Evento debateu sobre a implementação e aprimoramento de medidas alternativas que visam reduzir a superlotação carcerária
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TJAC realiza reunião interinstitucional para aprimoramentos na gestão de casos de pessoas com transtorno mental
Novo fluxo facilita o encaminhamento de casos de saúde mental para as redes de apoio; iniciativa atende à Política Antimanicomial do Poder Judiciário
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