Iniciativa busca ressocialização de detentos por meio do contato com o universo da leitura e suas infinitas possibilidades; ação tem como foco inicial Unidade de Regime Fechado Feminino (URFF) (mais…)
Judiciário do Acre e Ministério da Justiça firmaram convênio que possibilitou instalação de sistemas de videoconferência em unidades criminais e penitenciárias para realização de audiências. Com isso tem-se gerado economia de recursos, segurança e agilidade nos serviços
Na ocasião, foi destacado a importância da Gestão por resultados (Dados e estatística, Gestão da informação, Normatização, Disseminação de conteúdo e Comunicação). (mais…)
Máquinas serão utilizadas no Laboratório de Informática do Núcleo de Semiliberdade Raquel Moraes e nos Centros Socioeducativos do ISE/AC (mais…)
Desembargador Francisco Djalma será o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e desembargadora Waldirene Cordeiro será a coordenadora da Infância e Juventude do TJAC, ambos atuaram pelo Biênio 2023-2025
Magistrados do Judiciário do Acre palestraram para 292 agentes socioeducadores, na manhã da quarta-feira, 8. Conversa foi permeada por questionamentos sobre a importância de respeitar a lei e a dignidade da pessoa humana
Jovens em conflito com a lei, advindos de lares desestruturados e em situação de vulnerabilidade econômica precisam de apoio para estabelecer equilíbrio e uma nova trajetória de vida
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Magistrados do TJAC verificaram in loco o chamado “estado de coisas inconstitucional”, que são violações massivas e generalizadas de direitos fundamentais; no foco, a dignidade da pessoa humana
Redução da população adulta encarcerada no Acre foi de 11,55%, em relação à 2019, sem implicar no aumento da violência no Estado, já que houve uma queda de 15% no cometimento de crimes violentos nos primeiros seis meses de 2022
Estado de Coisas Inconstitucional é um instituto criado pelo Direito colombiano, caracterizado pela violação massiva e generalizada de direitos fundamentais; foi recepcionado pelo STF a partir do julgamento de medida cautelar na ADPF nº 347/DF (mais…)
