GMF participa de entrega de computadores ao Instituto Socioeducativo do Estado do Acre
Máquinas serão utilizadas no Laboratório de Informática do Núcleo de Semiliberdade Raquel Moraes e nos Centros Socioeducativos do ISE/AC (mais…)
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Definidos novos membros para fiscalização do sistema penal e para proteção às crianças e adolescentes
Desembargador Francisco Djalma será o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e desembargadora Waldirene Cordeiro será a coordenadora da Infância e Juventude do TJAC, ambos atuaram pelo Biênio 2023-2025
TJAC debate combate a tortura e Justiça Restaurativa em formação de socioeducadores
Magistrados do Judiciário do Acre palestraram para 292 agentes socioeducadores, na manhã da quarta-feira, 8. Conversa foi permeada por questionamentos sobre a importância de respeitar a lei e a dignidade da pessoa humana
TJAC prospecta ações de cultura, esporte, saúde e terapia para socioeducandas
Jovens em conflito com a lei, advindos de lares desestruturados e em situação de vulnerabilidade econômica precisam de apoio para estabelecer equilíbrio e uma nova trajetória de vida
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Em 2022, GMF realizou inspeções em todas unidades prisionais do Acre
Magistrados do TJAC verificaram in loco o chamado “estado de coisas inconstitucional”, que são violações massivas e generalizadas de direitos fundamentais; no foco, a dignidade da pessoa humana
Políticas penais: atuação do TJAC reduz número de encarceramento sem aumento da violência
Redução da população adulta encarcerada no Acre foi de 11,55%, em relação à 2019, sem implicar no aumento da violência no Estado, já que houve uma queda de 15% no cometimento de crimes violentos nos primeiros seis meses de 2022
Avanços à vista: Plano Estadual de Alternativas Penais agora é Política Pública
Estado de Coisas Inconstitucional é um instituto criado pelo Direito colombiano, caracterizado pela violação massiva e generalizada de direitos fundamentais; foi recepcionado pelo STF a partir do julgamento de medida cautelar na ADPF nº 347/DF (mais…)
Outubro Rosa: GMF identifica caso de câncer de mama em homem preso no FOC
Apesar de ser uma doença que acomete em sua maioria as mulheres, os homens também podem desenvolver esse tipo de câncer, uma vez que possuem glândulas mamárias e hormônios femininos.
Bons resultados da atuação do TJAC com as políticas penais são destaque em noticiário nacional
Em Programa da TV Justiça, veiculado na última sexta-feira, 7, foram apresentados dados da atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em relação ao enfretamento a crise no sistema prisional
TJAC participa de reunião para debater ações conjuntas de enfrentamento à violência doméstica
Reunião realizada na quarta-feira, 6, com a participação de várias instituições discutiu maneiras de fortalecer o trabalho já realizado, tais como os grupos reflexivos de responsabilização com autores de violência doméstica e ações de conscientização