Durante a inspeção de rotina, os magistrados conheceram o projeto de extensão que a partir do trabalho com a multidisciplinaridade, objetiva desconstruir preconceito estrutural
A inspeção é uma atividade do cronograma anual do GMF que verifica aspectos estruturais, capacidade, alimentação e as rotinas da unidade
A reunião abordou sobre os fluxos atuais, as dificuldades e avanços sobre o procedimento das custódias
Na ocasião, os presentes compartilharam os fluxos atuais de cada órgão, as dificuldades e avanços sobre o procedimento das custódias, lançado em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça
Maior presídio do estado abrigava até o último mês de julho mais de 3,3 mil detentos; durante o primeiro dia de inspeção, em uma cela com capacidade para apenas uma pessoa foram encontrados 26 detentos
Gabinete de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) busca verificar “estado de coisas inconstitucional”, instituto criado pelo Direito colombiano, definido como “violações massivas e generalizadas” de garantias individuais
Ação buscou garantir direitos constitucionais dos detentos, verificar superlotação nas unidades prisionais e o chamado Estado de Coisas Inconstitucional, definido como violações "massivas e generalizadas de direitos" (mais…)
Serão atendidas 66 pessoas que estão cumprindo medidas cautelares ou em prestação de serviços à comunidade, na Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap)
Publicação do Ministério Público foi lançada em evento no Auditório da Universidade Federal do Acre (UFAC), na manhã deste sábado
Trabalho realizado na capital com grupo reflexivo atendeu 336 pessoas que praticaram crimes ou atos de violência doméstica e familiar, e buscou restaurar laços de jovens cumprindo medidas socioeducativas em Cruzeiro do Sul
