Membros do TJAC fazem visita institucional ao Comando de Fronteira Juruá
Na oportunidade, o desembargador Pedro Ranzi foi homenageado com medalha do Exército em alusão aos 34 anos de magistratura completados neste ano
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TJAC encerra em Brasiléia mais um ciclo de apresentações para instituir grupos reflexivos no interior do Acre
Compartilhamento de histórias, alertas sobre a cultura machista e diálogo com outras instituições públicas marcou a apresentação realizada na sexta-feira, 20, na Câmara de Brasiléia, para instituir Lei que regulamenta grupos reflexivos
TJAC dialoga com vereadoras e vereadores de Xapuri e Assis Brasil sobre projetos de Lei para combater violência doméstica
Nas sessões realizadas nos dias 18 e 19 foram apresentados dados e caminhos para enfrentar esses crimes e as autoridades locais demonstraram compromisso com a causa de combater a violência doméstica e familiar
Administração do TJAC conhece fluxo de ação nacional para identificação de pessoas privadas de liberdade
Fluxo desse serviço foi apresentado hoje à Administração do TJAC e aos juízes de Direito e desembargadores que fazem parte do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF).
TJAC dialoga com Executivo e Legislativo sobre instituição de política de alternativas penais
Proposta é implantar política de alternativas penais no âmbito do Estado do Acre. A medida se apresenta como caminho sustentável para enfrentar a crise no sistema penal brasileiro
TJAC compartilha experiência realizada com monitoração eletrônica
Judiciário do Acre realiza trabalho de localização de perfis das pessoas para promover o cumprimento da pena customizado, assim garante-se que a sentença seja obedecida e se procura reduzir a reincidência com ações de reinserção social, realizadas por Rede Intersetorial de Proteção Social
CNJ e TJAC confirmam avanços na política de atenção ao egresso no Acre
O Poder Judiciário e Executivo apresentaram um ambiente colaborativo para o acolhimento de novas iniciativas voltadas para a população carcerária
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Poder Judiciário recebe representantes da Agenda Nacional de Desencarceramento
O encontro reuniu instituições que trabalham com a população encarcerada. A Agenda Nacional do Desencarceramento é uma articulação de movimentos populares, que luta pela redução imediata e drástica da população prisional.
TJ do Acre atua na proteção à infância ao garantir prisão domiciliar de mães e gestantes
Alteração legal tornou obrigatória concessão de prisão domiciliar a gestantes e a mulheres responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência e o Judiciário acreano realiza monitoramento e fiscalização do sistema penitenciária para garantir esse direito (mais…)
Grupos reflexivos serão realizados em nova sede administrativa
A violência e o crime representam problemas complexos da sociedade, que demandam a construção de políticas públicas intramuros e extramuros
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