GMF constata irregularidades na unidade penitenciária do Bope
TJAC empreende esforços conjuntos para oferecer soluções estruturantes para o sistema carcerário acreano
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GMF faz inspeção nos presídios e centros socioeducativos do Juruá
Objetivo é o desenvolvimento de ações destinadas a enfrentar os problemas do ciclo penal e do ciclo socioeducativo brasileiro.
No Acre, não haverá saída temporária de reeducandos no Natal
Conheça a diferença entre a saída temporária e o indulto natalino (mais…)
TJAC prestigia ato de assinatura de TAC que garante instalação do Mecanismo de Combate e Prevenção à Tortura no Acre
A juíza auxiliar da presidência, Andrea Brito e o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, juiz de Direito Robson Aleixo representaram o Poder Judiciário do Acre
Centro Socioeducativo de Brasiléia recebe inspeção do GMF
A visita faz parte de uma série de inspeções ordinárias realizadas pelo GMF. Com capacidade para 48 jovens, atualmente o Centro Socioeducativo conta 22 internos
GMF faz visita ao presídio e ISE de Sena Madureira
O objetivo da inspeção foi averiguar se as condições estruturais e de rotina atendem adequadamente a situação do cumprimento de penas.
GMF conhece ala LGBTQIA+ do presídio de Senador Guiomard
O encarceramento não pode violar direitos, uma vez que o objetivo é a ressocialização e pacificação social
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário retoma inspeções presenciais
A garantia dos direitos humanos e averiguação de possibilidades de desinstitucionalização orientam novas medidas para o sistema carcerário (mais…)
Poder Judiciário acreano troca experiências com representantes do Sistema Prisional do Ceará
A apresentação foi exposta pelo secretário de Administração do Sistema Penitenciário do Ceará, que destacou os êxitos das ações no sistema carcerário do estado cearense
TJAC visita novas instalações da Unidade de Monitoramento Eletrônico
O novo espaço proporcionará maior e melhor eficiência para o acompanhamento dos reeducandos monitorados por tornozeleira eletrônica.