GMF conhece ala LGBTQIA+ do presídio de Senador Guiomard
O encarceramento não pode violar direitos, uma vez que o objetivo é a ressocialização e pacificação social
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Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário retoma inspeções presenciais
A garantia dos direitos humanos e averiguação de possibilidades de desinstitucionalização orientam novas medidas para o sistema carcerário (mais…)
Poder Judiciário acreano troca experiências com representantes do Sistema Prisional do Ceará
A apresentação foi exposta pelo secretário de Administração do Sistema Penitenciário do Ceará, que destacou os êxitos das ações no sistema carcerário do estado cearense
TJAC visita novas instalações da Unidade de Monitoramento Eletrônico
O novo espaço proporcionará maior e melhor eficiência para o acompanhamento dos reeducandos monitorados por tornozeleira eletrônica.
Equipes psicossociais do Judiciário: prazo para envio de formulários é 20 de outubro
O levantamento tem o objetivo de fortalecer, qualificar e parametrizar a oferta desses serviços para apoiar a atuação do Judiciário.
Centrais Integradas de Alternativas Penais é tema de reunião entre representantes do TJAC e IAPEN
A CIAP trabalha em sua metodologia de forma integrada com o Sistema de Justiça e com a Rede de Proteção Social, tendo como meta reduzir o encarceramento através do acompanhamento e fomento ao processo de responsabilização das pessoas em alternativas penais.
Inscrições abertas para a II Jornada da Leitura no Cárcere
O evento é uma oportunidade imprescindível para aprimorar e qualificar os profissionais que atuam em projetos de leitura no sistema carcerário.
TJAC prestigia abertura de seminário sobre educação nas prisões
O objetivo do seminário é sensibilizar órgãos ligados à oferta de educação quanto ao acesso à elevação da escolaridade na modalidade EJA para pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional. (mais…)
Superando desafios: GMF avalia medidas de enfrentamento à Covid-19 no sistema carcerário do Acre
Controle e prevenção
Materiais e procedimentos adequaram a rotina para o controle de riscos do coronavírus no sistema carcerário e socioeducativo do Acre
Grupo de Trabalho é instituído para elaborar fluxo de atendimento a adolescentes em conflito com a lei
Instituído pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Grupo de Trabalho será composto por representantes de órgãos públicos, com objetivo de garantir os princípios constitucionais no atendimento de adolescentes e jovens que ingressam no Sistema de Justiça