Equipes psicossociais do Judiciário: prazo para envio de formulários é 20 de outubro
O levantamento tem o objetivo de fortalecer, qualificar e parametrizar a oferta desses serviços para apoiar a atuação do Judiciário.
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Centrais Integradas de Alternativas Penais é tema de reunião entre representantes do TJAC e IAPEN
A CIAP trabalha em sua metodologia de forma integrada com o Sistema de Justiça e com a Rede de Proteção Social, tendo como meta reduzir o encarceramento através do acompanhamento e fomento ao processo de responsabilização das pessoas em alternativas penais.
Inscrições abertas para a II Jornada da Leitura no Cárcere
O evento é uma oportunidade imprescindível para aprimorar e qualificar os profissionais que atuam em projetos de leitura no sistema carcerário.
TJAC prestigia abertura de seminário sobre educação nas prisões
O objetivo do seminário é sensibilizar órgãos ligados à oferta de educação quanto ao acesso à elevação da escolaridade na modalidade EJA para pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional. (mais…)
Superando desafios: GMF avalia medidas de enfrentamento à Covid-19 no sistema carcerário do Acre
Controle e prevenção
Materiais e procedimentos adequaram a rotina para o controle de riscos do coronavírus no sistema carcerário e socioeducativo do Acre
Grupo de Trabalho é instituído para elaborar fluxo de atendimento a adolescentes em conflito com a lei
Instituído pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Grupo de Trabalho será composto por representantes de órgãos públicos, com objetivo de garantir os princípios constitucionais no atendimento de adolescentes e jovens que ingressam no Sistema de Justiça
Justiça do Acre dialoga sobre audiências concentradas no Sistema Socioeducativo
Reunião realizada na quinta-feira, 20, teve a participação de membros do Poder Judiciário acreano, do Amazonas e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Recomendação que padroniza audiências socioeducativas é aprovada
Ato normativo foi aprovado na sessão virtual do CNJ, ocorrida na sexta-feira, 14 e visa garantir celeridade e proteção aos direitos de jovens que cumprem medidas socioeducativas
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Acre discute implementação do protocolo de Istambul
A adesão ao Protocolo de Istambul tem o propósito de apurar os relatos de tortura, adoção de providências contra o abuso de autoridade e coibição de práticas que ferem aos direitos humanos
Membros do GMF fazem retrospectiva de ações e abordam novo plano de ação para o biênio
Ações e plano foram apresentados ao novo supervisor do GMF, desembargador Samoel Evangelista