Ação está inserida nas atividades do Comitê para Enfrentamento à Covid-19 no âmbito do Sistema Prisional, de Justiça Penal, Alternativas Penais e Audiência de custódia (mais…)
Foi constatado apenas um item que não atende às normas de prevenção da COVID-19.
Sistema vem sendo desenvolvido pelo Poder Judiciário Acreano desde ano passado (mais…)
Reunião contou com representantes de vários órgãos que atuam diretamente ou indiretamente nesse serviço social
Representantes de Órgãos Públicos da assistência social, saúde e do Poder Judiciário debate encaminhamentos de pessoas presas em flagrantes com suspeita de COVID-19 (mais…)
Representantes de diversos órgãos públicos e do sistema de Justiça compõem grupo de trabalho para acompanhar a execução de internações de adolescentes e jovens durante quarentena
Portaria leva em consideração o adequado enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus
(mais…)Política Nacional de Justiça Restaurativa encontra-se prevista na Resolução CNJ nº 225/2016 (mais…)
Ato normativo entrará em vigor no próximo dia 7 de janeiro.
Órgão foi criado pela Resolução CNJ nº 96/2006 para averiguar condições dos presídios e cumprimento de penas, entre outras funções.
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