Comitê de Crise é instituído para acompanhamento de internação adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
Portaria leva em consideração o adequado enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus
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Tag: GMF
CNJ apresenta proposta de implantação da Justiça Restaurativa no Acre
Política Nacional de Justiça Restaurativa encontra-se prevista na Resolução CNJ nº 225/2016 (mais…)
TJAC aprova alterações em resolução para garantir maior eficácia na gestão de processos criminais
Ato normativo entrará em vigor no próximo dia 7 de janeiro.
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário consolida ações em 2019
Órgão foi criado pela Resolução CNJ nº 96/2006 para averiguar condições dos presídios e cumprimento de penas, entre outras funções.
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Mutirão Carcerário continua em Cruzeiro do Sul
O esforço concentrado tem a finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional. (mais…)
Mutirão carcerário procura garantir direitos ao revisar processos com prisões provisórias e execuções
Atividade iniciou na Comarca de Rio Branco no dia 14, e no decorrer dos próximos dois meses acontece nas unidades judiciárias do interior. (mais…)
Membros do Sistema de Justiça garantem esforços concentrados no Mutirão Carcerário
Em Rio Branco, atividade segue até o dia 25 de outubro.
Mutirão Carcerário inicia nas comarcas de Rio Branco e do interior
Esforço concentrado tem finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional. (mais…)
Mutirão Carcerário acontece nas comarcas de Rio Branco e do interior
Esforço concentrado tem finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional (mais…)
TJAC participa do II Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Evento teve o objetivo de fortalecer o engajamento do Judiciário na busca das melhorias necessárias para o sistema penal e socioeductativo.