TJAC fortalece política penal neste primeiro semestre de 2020
Ressocialização, saúde e inclusão social regem o direcionamento apresentado pelo TJAC para o desenvolvimento de ações no sistema carcerário e socioeducativo (mais…)
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GMF discute sobre ações nos sistemas prisional e socioeducativo durante pandemia
Ação está inserida nas atividades do Comitê para Enfrentamento à Covid-19 no âmbito do Sistema Prisional, de Justiça Penal, Alternativas Penais e Audiência de custódia (mais…)
Juiz faz inspeção em Centro Socioeducativo do Alto Acre
Foi constatado apenas um item que não atende às normas de prevenção da COVID-19.
Grupo discute alinhamento sobre audiências por videoconferências em presídios
Sistema vem sendo desenvolvido pelo Poder Judiciário Acreano desde ano passado (mais…)
Reunião aborda sobre fluxo de atendimento à população de rua
Reunião contou com representantes de vários órgãos que atuam diretamente ou indiretamente nesse serviço social
Judiciário acreano fiscalizará a implementação de medidas de prevenção a COVID-19 no sistema prisional
Representantes de Órgãos Públicos da assistência social, saúde e do Poder Judiciário debate encaminhamentos de pessoas presas em flagrantes com suspeita de COVID-19 (mais…)
Comitê para acompanhar internação de adolescentes em medidas socioeducativas é ampliado
Representantes de diversos órgãos públicos e do sistema de Justiça compõem grupo de trabalho para acompanhar a execução de internações de adolescentes e jovens durante quarentena
Comitê de Crise é instituído para acompanhamento de internação adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
Portaria leva em consideração o adequado enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus
(mais…)
CNJ apresenta proposta de implantação da Justiça Restaurativa no Acre
Política Nacional de Justiça Restaurativa encontra-se prevista na Resolução CNJ nº 225/2016 (mais…)
TJAC aprova alterações em resolução para garantir maior eficácia na gestão de processos criminais
Ato normativo entrará em vigor no próximo dia 7 de janeiro.