Mutirão Carcerário acontece nas comarcas de Rio Branco e do interior
Esforço concentrado tem finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional (mais…)
Esforço concentrado tem finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional (mais…)
Evento teve o objetivo de fortalecer o engajamento do Judiciário na busca das melhorias necessárias para o sistema penal e socioeductativo.
Necessidades e aprimoramentos são apontados a partir de informações das audiências de custódias reunidas em um novo sistema. (mais…)
TJAC tem se empenhado em executar ações para inserir crianças e adolescentes em programas educativos.
Implantado em todo o Brasil, programa atua no enfrentamento da crise do sistema penal. (mais…)
Iniciativas de trabalho e atendimento aos egressos, audiências de custódia, alternativas penais e biometria foram os assuntos tratados durante reunião de trabalho. (mais…)
Tratativas para implementação do sistema se deram entre os representantes do Conselho e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do TJAC. (mais…)