TJAC atua para reintegrar pessoas em situação de rua à sociedade
Ação faz parte da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, do Conselho Nacional de Justiça
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TJAC e governo do Acre dialogam sobre local para implantar unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
Com a finalidade de auxiliar na reintegração social de reeducandos e de pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) terá uma unidade piloto instalada na capital. Além disso, foi assinado Termo de Cooperação entre os poderes para realização de ações educativas de Justiça Restaurativa
Interiorização de políticas penais é tema de diálogo do GMF/TJAC com prefeituras de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul
Iniciativa visa adaptar as políticas penais às necessidades específicas de cada comunidade, garantindo uma abordagem mais eficaz e direcionada
Produtos fabricados por reeducandos com recurso de penas pecuniárias da Justiça do Acre são destaque na Expoacre
Móveis e artesanatos em crochê foram confeccionados por pessoas privadas de liberdade em projetos sociais que captaram mais de R$ 30 mil em Edital das Penas Pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco
Membros do GMF fazem reunião em Brasiléia para articular interiorização das políticas penais
Reunião aconteceu na última quarta-feira, 4, no gabinete da prefeita de Brasiléia, Fernanda Hassem
Senador Guiomard recebe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJAC propostas para implantar política penal
Município é o segundo visitado pela equipe do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que tem o objetivo interiorizar política penal no estado, para garantir o cumprimento da legislação e pacificação social
Membros do GMF fazem reunião em Sena Madureira para articular interiorização das políticas penais
Com a finalidade de fazer interiorização das políticas penais, os membros do GMF têm visitado várias municípios (mais…)
TJAC acompanha o cumprimento das medidas socioeducativas
Adolescentes e jovens que estão sob a tutela do Estado encontram na medida socioeducativa um caminho para educação, restauração e integração
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GMF inspeciona serviços disponibilizados no anexo de saúde da Unidade de Regime Fechado Feminino
Apesar dos avanços, como a redução da população carcerária em 52% e a realização de programas de ressocialização, URFF ainda apresenta gargalos consideráveis no que diz respeito à garantia dos direitos das mulheres privadas de liberdade; ações de saúde, como consultas e exames, entre outros procedimentos, merecem atenção (mais…)
TJAC participa de 3° Encontro Nacional de GMFs na capital rondoniense
Grupo acreano foi composto pelo supervisor do GMF do TJAC desembargador Francisco Djalma, a coordenadora do CIJ, desembargadora Waldirene Cordeiro, a coordenadora do GMF juíza de Direito Andrea Brito, além dos juízes Robson Aleixo e Clovis Lodi