TJAC participa de Seminário Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional
Na programação consta palestras, oficinas, momento para troca de experiência e partilha de boas práticas, entre os participantes
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Projeto “Identidade para Dignidade” emite documentos para pessoas vulneráveis que passam por Audiência de Custódia no Acre
Ação é executada pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil com recursos das penas pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco, com objetivo de atender pessoas em situação de rua, egressos do cárcere, dependentes químicos e vítimas de crimes
TJAC e parceiros encerram Oficina de Artesanato para mulheres privadas de liberdade
Oficina “Clube do Fuxico” é resultado de um conjunto de esforços realizados por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre o TJAC, Ifac e Iapen
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TJAC, Iapen e Polícia Civil realizam reunião de alinhamento para levar o “Registre-se” a todo o Sistema Penitenciário
A ações da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se”, serão realizadas em maio, com apoio federal da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, órgão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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Justiça acreana conhece o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
O MEPCT foi instituído pela Lei Estadual n.º 3.986, de 1º de novembro de 2022, com o objetivo de prevenir e combater a tortura, bem como outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
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Decisão determina que seja implantado o direito à visita íntima para os socioeducandos do Acre
Não foi reconhecido o direito à visita íntima aos menores de 16 anos de idade, devido à condição de incapacidade e vulnerabilidade
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Extinção da Punibilidade representa recomeço para capoeirista em situação de rua atendido pela Justiça acreana e Rede Socioassistencial
Gilson Kennedy do Rosário Pereira de 56 anos, professor de capoeira em situação de rua, sem condições de pagar obrigação financeira imposta em sentença, teve extinta a punibilidade e poderá continuar os estudos e começar a trabalhar
TJAC e Executivo Estadual visitam experiência de ressocialização de Minas Gerais com intuito de trazer modelo para o Acre
A visita técnica, realizada pela presidente do TJAC, o corregedor-geral da Justiça e o governador do Estado do Acre foi para conhecer melhor a metodologia aplicada na experiência que é referência no país (mais…)
TJAC é parceiro no programa Presídios Leitores na Unidade Penitenciária do Quinari
Além do lançamento do programa, o evento também promoveu a entrega da biblioteca com um acervo de aproximadamente 800 livros, bem como a entrega de Certificados de Conclusão de Nível Fundamental e de Nível Médio aos reeducandos, que participaram do Encceja PPL
Justiça do Acre garante oportunidade de emprego para vítimas de violência doméstica e mulheres egressas do cárcere
Neste ano, o Tribunal de Justiça do Acre conseguiu quatro vagas para mulheres que sofreram violência doméstica e também são egressas do Sistema Penitenciário