Imagem feita no prédio da sede administrativa do Tribunal de Justiça do Acre, localizado na Capital do Estado do Acre, Rio Branco, rua Tribunal de Justiça, sem número, bairro Via Verde. Onde mostra a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadoras e desembargadores, servidoras, servidores, colaboradores e parceiros participando de Projeto do Tribunal de Justiça do Acre. Projeto Abraçando Filhos: TJAC proporciona momento de amor entre mães encarceradas com seus filhos Realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) desde 2016 o projeto visa garantir o direito de crianças e adolescentes a convivência familiar e também promover a ressocialização de mães que estão privadas de liberdade A avó paterna Francisca Osório do Nascimento segurou a mão do pequeno Kauan Lucas de três anos de idade, e colocando o menino no colo, disse “ela nem é minha filha e já estou chorando”. Os dois estavam ansiosos, foram até a parte lateral do átrio do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tentar enxergar entre as árvores que cobriam o estacionamento, as mulheres que desciam do ônibus do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). A avó e o neto vieram de Sena Madureira, com apoio da Prefeitura da cidade, nesta sexta-feira,10, para que o menino conhecesse e abraçasse a mãe, pois já tinha dois anos que a mãe e filho não se viam, porque ela está cumprindo pena privativa de liberdade e a avó cria o pequeno desde muito cedo. Quando se aproximam, Francisca abraça a mãe de Kauan, que estava tímido, escondido atrás das pernas da avó. Ela se vira para o neto e diz “Essa aqui é sua outra mãe, meu filho” e os três se abraçam, assim como as outras 24 mães que vieram até a sede do Tribunal encontrar seus filhos e filhas em mais esta edição do projeto “Abraçando Filhos”, da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJAC com apoio do Iapen. Essas mulheres estão cumprindo pena na unidade penitenciária feminina em Rio Branco e nenhuma das 44 crianças e adolescentes, que tinham de 0 a 15 anos, possuem carteirinha para visitarem suas mães, ou seja, essa foi uma oportunidade única em anos para se reunirem com suas mães, matarem as saudades e celebrarem o Dia das Mães, com o melhor presente: o abraço. Outra mãe, que pediu para falar ao microfone, estava há quatro anos sem ver sua filha de 10 anos. Com a menina no colo, emocionada, como muitas pessoas, inclusive servidoras e servidores que presenciavam o momento, ela disse: “Hoje está sendo o dia mais feliz da minha vida. Por mais que eu não vá com ela, mas eu tô com ela nos meus braços e sei que isso não tem preço que pague. Então, eu quero agradecer vocês por tudo que vocês fazem para que esse dia seja realizado, porque eu sei que da mesma forma que nois enfrenta dificuldade, vocês enfrenta (sic) para fazer isso daqui por nós. Então, quero agradecer de coração”. Envolvimento Esta foi a 12ª edição do projeto, iniciado em 2016 pelo Judiciário acreano e continua tocando no coração das famílias beneficiadas e das pessoas que estão envolvidas na organização do evento. A iniciativa é inspirada em um projeto similar do Tribunal de Justiça de Goiás e tem o objetivo de garantir o direito das crianças e adolescentes a convivência familiar em ambiente seguro e acolhedor e auxiliar na ressocialização das mulheres. Por isso, que dentro do TJAC o “Abraçando Filhos” mobiliza a Presidência, a CIJ, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv). Mas, para tudo acontecer a parceria do Iapen é essencial na realização e ainda teve o apoio do projeto “Família Acolhedora”, da Prefeitura de Rio Branco com parceria do TJAC. A equipe do Serviço de Acolhimento Familiar (SAF) da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), responsável por conduzir o “Família Acolhedora”, foi cedinho buscar três irmãs que acolhidas em uma família em Capixaba e trazerem para verem a mãe que veio do presídio até o Tribunal. Além disso, neste ano o “Abraçando Filhos” teve a ajuda da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) e da Prefeitura de Sena Madureira, que trouxe as duas famílias citadas no início da matéria. Envolvimento de todas e todos por esta ação social que proporciona momentos de felicidades, como disse a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Regina Ferrari: “É um espaço para vocês estarem com filhos, com os familiares e que vocês possam estar neste momento fortalecendo vínculos. Aproveitem esse momento, porque a felicidade é feita de momentos e este é um momento importante que é estar em família”. Dia das Mães Estar em família foi importante para Cristina Filgueiras Luna que pode estar com sua filha, ao trazer a neta para encontrar a mãe. A celebração antecipada do Dias das Mães foi com muitos beijos, abraços e elas agradeceram. “Dificilmente a gente tem oportunidade de estar com nossas famílias. Muitas presas nem visita têm e essa foi uma ótima oportunidade de eu ver minha filha e minha mãe perto do Dia das Mães”, disse a mãe, que está cumprindo pena e não via sua filha há quase dois anos. Junto com a presidente do TJAC foram prestigiar a atividade, a coordenadora da Comsiv, desembargadora Eva Evangelista, o supervisor do GMF, desembargador Francisco Djalma, a vice-coordenadora da CIJ, Andrea Brito, o promotor de Justiça Tales Tranin, o diretor executivo operacional do Iapen, Tienio Costa, a diretora do presídio feminino de Rio Branco, Dalvani Azevedo, e a representante da Semulher, Luzivera Batista, assim como, servidoras e servidores. Um encontro entre autoridades, representantes de instituições e poderes públicos, mães privadas de liberdade, filhos, filhas, famílias que marcou a manhã desta sexta-feira, véspera do Dia das Mães.

10 de maio de 2024

Projeto Abraçando Filhos: TJAC proporciona momento de amor entre mães encarceradas com seus filhos

Realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) desde 2016 o projeto visa garantir o direito de crianças e adolescentes a convivência familiar e também promover a ressocialização de mães que estão privadas de liberdade

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10 de maio de 2024

Indígenas e população encarcerada serão atendidos na 2ª Semana Nacional de Registro Civil no Acre

Ação de cidadania será realizada entre os dias 13 a 17 de maio, atendendo pessoas que estão cumprindo penas nas unidades penitenciárias de Cruzeiro do Sul, Rio Branco, Senador Guiomard, Sena Madureira e Tarauacá

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Imagem feita no gabinete do governador do Acre, Gladson Cameli, situado no Palácio do Governo, avenida Getúlio Vargas, bairro Centro, localizada na Capital Rio Branco, Estado do Acre. Onde mostra a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Regina Ferrari, o governador do Acre e representantes das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e do Instituto de Administração Penitenciária do Acre. TJAC e governo do Acre avançam nas tratativas para implementação da metodologia Apac A metodologia Apac visa o resgate da autoestima, com a prática de cursos e a reintegração ao mercado de trabalho para as reeducandas e reeducandos A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, reuniram-se com o governador Gladson Cameli, nesta quinta-feira, 9, no Palácio do Governo para avançar nas tratativas para implantação da metodologia das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). A presidente do TJAC falou sobre a ação da APAC em conformidade com as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fortalecendo a política de ressocialização. “O projeto APAC visa o cumprimento de pena de forma humanitária e de forma mais inclusiva, e exatamente no momento em que nós também estamos seguindo as matrizes do CNJ no Programa Pena Justa. Então, o reeducando irá cumprir sua pena, mas ele vai também merecer uma melhor capacitação, conforme as diretrizes da Lei de Execução Penal”, afirmou a desembargadora Regina Ferrari. Também acompanharam a reunião os representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC). O que é a Apac? A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com patrimônio e personalidade jurídica próprios e tempo de duração indeterminado. Cada Apac é autônoma – jurídica, administrativa e financeiramente. Amparada pela Constituição Federal para atuar nos presídios, tem seu estatuto resguardado pelo Código Civil e pela Lei de Execução Penal – nº 7.210/84. As Apacs são filiadas à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC, órgão coordenador e fiscalizador das Apacs, reconhecidamente de utilidade pública, que tem a função de orientar, assistir e manter a unidade de propósitos das associações. A metodologia APac visa o resgate da autoestima, com a prática de cursos e a reintegração ao mercado de trabalho para as(os) reeducandas(os).

10 de maio de 2024

TJAC e governo do Acre avançam nas tratativas para implementação da metodologia Apac

A metodologia Apac visa o resgate da autoestima, com a prática de cursos e a reintegração ao mercado de trabalho para as reeducandas e reeducandos

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2 de maio de 2024

GMF do TJAC reúne com representantes do sistema prisional para discutir Plano Nacional

Plano Pena Justa está sendo elaborado sob a coordenação do CNJ e da União e em diálogo com instituições, órgãos competentes e entidades da sociedade civil

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Imagem feita no Auditório do Edifício Multibrasil Corporate, localizado na SCN Q. 4 Bloco A Torre D do Edifício Multibrasil Corporate - Asa Norte, na capital do Brasil, Brasília, Distrito Federal, representante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Acre, participando de Seminário Nacional. TJAC participa de Seminário Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional “Estamos participando deste evento para realizar uma troca de experiências sobre os mecanismos e instrumentos que aperfeiçoem a gestão e a execução da política de trabalho prisional, além de debater Metas do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social,” destacou a assessora do GMF, Débora Nogueira, que participa da programação O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), representado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), participa nesta semana do VI Seminário Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional. O evento acontece nos dias 16 e 19 de abril, em Brasília/DF. “Estamos participando deste evento para realizar uma troca de experiências sobre os mecanismos e instrumentos que aperfeiçoem a gestão e a execução da política de trabalho prisional, além de debater Metas do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social,” destacou a assessora do GMF, Débora Nogueira, que participa da programação. O seminário organizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), tem o objetivo de promover o debate sobre a oferta de trabalho às pessoas em cumprimento de pena nos regimes fechado, semiaberto, aberto, em medidas alternativas à prisão, em medidas de segurança e egressas do sistema prisional. A programação consta de palestras, oficinas, momento para troca de experiência e partilha de boas práticas, entre os participantes.

18 de abril de 2024

TJAC participa de Seminário Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional

Na programação consta palestras, oficinas, momento para troca de experiência e partilha de boas práticas, entre os participantes

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15 de abril de 2024

Projeto “Identidade para Dignidade” emite documentos para pessoas vulneráveis que passam por Audiência de Custódia no Acre

Ação é executada pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil com recursos das penas pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco, com objetivo de atender pessoas em situação de rua, egressos do cárcere, dependentes químicos e vítimas de crimes

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Foto de uma mulher privada de liberdade relatando sua história. Ela está de costas e fala para todas as autoridades presentes no evento.

26 de março de 2024

TJAC e parceiros encerram Oficina de Artesanato para mulheres privadas de liberdade

Oficina “Clube do Fuxico” é resultado de um conjunto de esforços realizados por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre o TJAC, Ifac e Iapen

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20 de março de 2024

TJAC, Iapen e Polícia Civil realizam reunião de alinhamento para levar o “Registre-se” a todo o Sistema Penitenciário

A ações da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se”, serão realizadas em maio, com apoio federal da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, órgão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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13 de março de 2024

Justiça acreana conhece o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

O MEPCT foi instituído pela Lei Estadual n.º 3.986, de 1º de novembro de 2022, com o objetivo de prevenir e combater a tortura, bem como outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes

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13 de março de 2024

Decisão determina que seja implantado o direito à visita íntima para os socioeducandos do Acre

Não foi reconhecido o direito à visita íntima aos menores de 16 anos de idade, devido à condição de incapacidade e vulnerabilidade

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Tag: GMF

Projeto Abraçando Filhos: TJAC proporciona momento de amor entre mães encarceradas com seus filhos

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