TJAC discute melhorias no sistema prisional com Iapen
O diálogo busca construir avanços no Sistema Penitenciário acreano
(mais…)
Tag: GMF
TJAC recebe visita institucional de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público
Ações de fortalecimento das políticas penais foram apresentadas aos representantes da Comissão da Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
(mais…)
TJAC estabelece fluxo administrativo para notícias de tortura no sistema prisional do Acre
O combate à tortura se inicia com a concretização de ferramentas para que a denúncia ocorra sem temor a represálias
(mais…)
GMF participa de audiência pública sobre utilização de câmeras em uniformes da polícia
Dados publicados na última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública contabilizam que mais de 5 mil pessoas morreram no Brasil, entre 2021 e 2022, por causa de intervenções de Policiais
(mais…)
TJAC participa de 1º Seminário Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Acre
A tortura é uma das violações de direitos humanos mais graves e flagrantes, principalmente por negar a dignidade, causar danos físicos e psicológicos, graves e duradouros
TJAC será um dos quatro tribunais a implantar Central de Regulação de Vagas no Sistema Penal
Durante reunião entre gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi acordado que será implantada a Central de Regulação de Vagas no Estado, com missão de enfrentar a superlotação carcerária
Comitiva do CNJ e TJAC realizam inspeção no Presídio Antônio Amaro Alves
A punição possui uma função social complexa, assim a repressão, ressocialização e o funcionamento do sistema prisional devem estar alinhados para o bem da sociedade
(mais…)
Crimes de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade são temas de reunião entre juízes de Direito
A medida considera a Resolução nº 414/2021, do Conselho Nacional de Justiça, a qual estabelece diretrizes e quesitos periciais para a realização dos exames de corpo de delito nos casos em que haja indícios de prática de tortura
TJAC apresenta política de alternativas penais ao TJAM
Visita no Iapen teve intuito de apresentar, in loco, iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário em parceria com o Executivo, no sistema prisional do Acre (mais…)
Espaço físico que funcionará Núcleo de Atendimento Inicial é tratado em reunião
NAI dá cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente e consiste no primeiro atendimento ao adolescente a quem se atribua prática de ato infracional