Comitiva do CNJ e TJAC realizam inspeção no Presídio Antônio Amaro Alves
A punição possui uma função social complexa, assim a repressão, ressocialização e o funcionamento do sistema prisional devem estar alinhados para o bem da sociedade
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Tag: GMF
Crimes de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade são temas de reunião entre juízes de Direito
A medida considera a Resolução nº 414/2021, do Conselho Nacional de Justiça, a qual estabelece diretrizes e quesitos periciais para a realização dos exames de corpo de delito nos casos em que haja indícios de prática de tortura
TJAC apresenta política de alternativas penais ao TJAM
Visita no Iapen teve intuito de apresentar, in loco, iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário em parceria com o Executivo, no sistema prisional do Acre (mais…)
Espaço físico que funcionará Núcleo de Atendimento Inicial é tratado em reunião
NAI dá cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente e consiste no primeiro atendimento ao adolescente a quem se atribua prática de ato infracional
TJAC compartilha com representantes do TJAM boas práticas do programa Fazendo Justiça
Boas práticas evidenciam o protagonismo do Judiciário para acelerar respostas estruturantes ao estado de coisas inconstitucional nas prisões
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GMF recomenda que juízes façam a inclusão da identidade de gênero e orientação sexual dos réus no SEEU e SAJ
A aprimoramento institucional é o primeiro passo no combate à discriminação e violência contra a população LGBTQIA+
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GMF reforça compromisso com o combate à tortura no sistema carcerário
A tortura é uma das violações de direitos humanos mais graves e flagrantes, principalmente por negar a dignidade, causar danos físicos e psicológicos, graves e duradouros
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GMF realiza inspeção extraordinária em Unidade Prisional Antônio Amaro Alves
Aspectos estruturais foram vistos durante inspeção e queixas e reclamações dos detentos foram ouvidas (mais…)
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo faz inspeção no Hosmac
A Política Antimanicomial do Poder Judiciário pretende adequar a atuação do Judiciário às normas nacionais e internacionais de respeito aos direitos fundamentais das pessoas em sofrimento mental ou com deficiência psicossocial em conflito com a lei
Programa Fazendo Justiça apresenta resultados à presidente do TJAC
Consultora Pamela Vilela fez exposição com os resultados dos trabalhos realizados e encerra atuação, ocasião em que recebe homenagem com Portaria de Elogio