A Política Antimanicomial do Poder Judiciário pretende adequar a atuação do Judiciário às normas nacionais e internacionais de respeito aos direitos fundamentais das pessoas em sofrimento mental ou com deficiência psicossocial em conflito com a lei
Consultora Pamela Vilela fez exposição com os resultados dos trabalhos realizados e encerra atuação, ocasião em que recebe homenagem com Portaria de Elogio
Os socioeducandos ainda estão em fase de formação, portanto o desenvolvimento de capacidades e sociabilidade potencializa sua ressocialização
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O fortalecimento das políticas de alternativas penais e de atenção aos egressos são campos de ação do programa Fazendo Justiça, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Iniciativa, do Grupo de Pesquisa Investigação de Leitura da Universidade Federal do Acre, começou em Cruzeiro do Sul, mas a intenção é implantar ações do Programa em mais presídios do estado. Assim, além da formação de leitores é dada oportunidade para que a remissão da pena seja realizada com a leitura
Além da inspeção do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), presídio Antônio Amaro Alves recebeu equipe da Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (mais…)
Magistrados atuaram com o objetivo de manter a lisura das informações acerca da investigação conforme determina Resolução Nº 214/2015 do Conselho Nacional de Justiça (mais…)
Equipe composta pela desembargadora Eva Evangelista e os juízes de Direito Andréa Brito e Hugo Torquato foram até Minas Gerais no final de junho conheceram a metodologia, implantada com objetivo de efetivar o cumprimento da pena de forma digna, para que a pessoa seja reintegrada à sociedade
Finalidade é de aperfeiçoamento dos processos internos e externos, voltados a cumprir a missão institucional de realizar justiça
Instituto Socioeducativo do Estado do Acre será transferido para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd)
