Em reunião realizada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o corregedor-geral da Justiça do Acre Nonato Maia, chamou os presentes a unirem-se para atuar no enfrentamento a situação de calamidade dentro das prisões
De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto ao governo federal, o Pena Justa visa enfrentar as violações de direitos ocorridas no sistema penal brasileiro. O plano deve ser implantado pelos estados para fortalecer a política penal
Evento foi realizado no último dia de março, 31, em Brasília, com foco no projeto “Mentes Literárias: da magia dos livros à arte da escrita”
Avançando na consolidação das políticas penais e práticas restaurativas, a Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira institui o primeiro Conselho da Comunidade do Acre, com o objetivo de reunir integrantes da sociedade civil para acompanharem as execuções penais
Reunião aconteceu nesta sexta-feira, 14, com a participação de agentes públicos do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e empresários para articular iniciativas que gerem empregos para pessoas em monitoramento eletrônico e reeducandos
Dados forma apresentados no Painel de Inspeções no Socioeducativo, recém lançado pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ)
Fruto da articulação realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a legislação visa garantir destinação de recursos para execução de alternativas penais e atividades de ressocialização
Nesta quinta-feira, 19, o átrio do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi palco de mais uma edição do Projeto Abraçando Filhos, que promove o encontro entre mulheres em cumprimento de pena e seus filhos e filhas.
Evento debateu sobre a implementação e aprimoramento de medidas alternativas que visam reduzir a superlotação carcerária
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Novo fluxo facilita o encaminhamento de casos de saúde mental para as redes de apoio; iniciativa atende à Política Antimanicomial do Poder Judiciário
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