TJAC dialoga para implementação de novos serviços nas unidades penitenciárias do Acre
Justiça acreana busca avançar em políticas de cidadania e empregabilidade de pessoas egressas do sistema prisional
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Tag: Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerário – GMF
Judiciário do Acre debate ações para avançar na regulação da Central de Vagas no Sistema Penal
Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAC e da consultoria do programa Fazendo Justiça se reuniram na sexta-feira, 19, para debater calendário de atividades
Exposição fotográfica sobre sistema penitenciário do Acre é lançada no Palácio da Justiça
Trabalho sintetiza em imagens os pontos positivos e negativos encontrados nas unidades penitenciárias do Estado durante as inspeções realizadas pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerários e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
Unidade Penitenciária de Senador Guiomard recebe ações da 2ª Semana Nacional de Registro Civil
O esforço interinstitucional tem ampliado o acesso à documentação para pré-egressos do sistema carcerário
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TJAC debate sobre indígenas privados de liberdade
Atualmente, mais de 5,5 mil pessoas compõem a população geral privada de liberdade, destes 46 são indígenas. Das 2,4 mil pessoas em monitoramento eletrônico, 30 são indígenas.
TJAC participa de Seminário Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional
Na programação consta palestras, oficinas, momento para troca de experiência e partilha de boas práticas, entre os participantes
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Projeto “Identidade para Dignidade” emite documentos para pessoas vulneráveis que passam por Audiência de Custódia no Acre
Ação é executada pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil com recursos das penas pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco, com objetivo de atender pessoas em situação de rua, egressos do cárcere, dependentes químicos e vítimas de crimes
TJAC e parceiros encerram Oficina de Artesanato para mulheres privadas de liberdade
Oficina “Clube do Fuxico” é resultado de um conjunto de esforços realizados por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre o TJAC, Ifac e Iapen
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Justiça acreana conhece o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
O MEPCT foi instituído pela Lei Estadual n.º 3.986, de 1º de novembro de 2022, com o objetivo de prevenir e combater a tortura, bem como outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
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Extinção da Punibilidade representa recomeço para capoeirista em situação de rua atendido pela Justiça acreana e Rede Socioassistencial
Gilson Kennedy do Rosário Pereira de 56 anos, professor de capoeira em situação de rua, sem condições de pagar obrigação financeira imposta em sentença, teve extinta a punibilidade e poderá continuar os estudos e começar a trabalhar