Membros do GMF e atores discutem o plano de trabalho para o GT Cidadania
Finalidade é de aperfeiçoamento dos processos internos e externos, voltados a cumprir a missão institucional de realizar justiça
Tag: Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerário – GMF
Veja a Nota Conjunta de Apoio sobre a distinção entre política socioeducativa e política criminal
Instituto Socioeducativo do Estado do Acre será transferido para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd)
TJAC discute sobre transferência do ISE para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
A transferência faz parte de projeto de lei complementar e emenda constitucional, enviados pelo Governo do Acre à Assembleia Legislativa (Aleac), na semana passada.
Aplicação, inspeção e trabalho junto aos jovens e adolescentes em conflito são debatidos em evento
Atividade, realizada entre os dias 3 e 4 de julho, teve objetivo de aperfeiçoar os trabalhos realizados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) para qualificar a aplicação, inspeção e trabalho junto aos jovens e adolescente em conflito com a lei
TJAC e representantes do Sistema de Justiça instituem Central de Vagas do Sistema Socioeducativo
Portaria n.°58/2023 institui e regulamenta a Centra de Regulação de Vagas para o Sistema Socioeducativo, disciplinando procedimentos administrativos para ingresso de adolescentes em conflito com a lei
TJAC regulamenta contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade em próximas licitações da Justiça
Portaria n.°2021/2023 do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determina que empresas que vencerem licitações para prestar serviço ao Judiciário destinem porcentagem de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica, egressas do sistema penal, migrantes, trans, em situação de rua, indígenas, campesinas e quilombolas
TJAC realiza 2ª reunião do Comitê de Políticas Penais com participação de instituições do Sistema de Justiça
Encontro ocorreu nesta segunda-feira, 5, no Palácio da Justiça, e teve a participação de representantes de diversas instituições do Sistema de Justiça e Penal para avançarem no estabelecimento de ações conjuntas de enfrentamento a crise no sistema penal
TJAC prestigia entrega de Setor Multiprofissional no presídio Francisco de Oliveira Conde
Em atividade há aproximadamente 15 anos, antes da reforma realizavam média de 160 atendimentos mensais, a partir dessas melhorias, a expectativa é que possam realizar até 800 atendimentos por mês
Coordenadora da CIJ troca experiência sobre projeto piloto da Central de Regulação de Vagas do TJPB
Evento de apresentação da CRV do Estado da Paraíba ocorreu nos dias 24 e 25 de abril, em João Pessoa; Desembargadora Waldirene Cordeiro, coordenadora da CIJ, e juíza de Direito Andréa Brito, vice-coordenadora, participaram da atividade (mais…)
GMF realiza nova reunião de alinhamento para garantir continuidade do Projeto Escrevivência
Atividades foram interrompidas em razão de entraves burocráticos que resultaram na impossibilidade de entrada do material necessário à execução do projeto no ambiente prisional (mais…)