Atividade, realizada entre os dias 3 e 4 de julho, teve objetivo de aperfeiçoar os trabalhos realizados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) para qualificar a aplicação, inspeção e trabalho junto aos jovens e adolescente em conflito com a lei
Portaria n.°58/2023 institui e regulamenta a Centra de Regulação de Vagas para o Sistema Socioeducativo, disciplinando procedimentos administrativos para ingresso de adolescentes em conflito com a lei
Portaria n.°2021/2023 do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determina que empresas que vencerem licitações para prestar serviço ao Judiciário destinem porcentagem de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica, egressas do sistema penal, migrantes, trans, em situação de rua, indígenas, campesinas e quilombolas
Encontro ocorreu nesta segunda-feira, 5, no Palácio da Justiça, e teve a participação de representantes de diversas instituições do Sistema de Justiça e Penal para avançarem no estabelecimento de ações conjuntas de enfrentamento a crise no sistema penal
Em atividade há aproximadamente 15 anos, antes da reforma realizavam média de 160 atendimentos mensais, a partir dessas melhorias, a expectativa é que possam realizar até 800 atendimentos por mês
Evento de apresentação da CRV do Estado da Paraíba ocorreu nos dias 24 e 25 de abril, em João Pessoa; Desembargadora Waldirene Cordeiro, coordenadora da CIJ, e juíza de Direito Andréa Brito, vice-coordenadora, participaram da atividade (mais…)
Atividades foram interrompidas em razão de entraves burocráticos que resultaram na impossibilidade de entrada do material necessário à execução do projeto no ambiente prisional (mais…)
Iniciativa busca ressocialização de detentos por meio do contato com o universo da leitura e suas infinitas possibilidades; ação tem como foco inicial Unidade de Regime Fechado Feminino (URFF) (mais…)
Judiciário do Acre e Ministério da Justiça firmaram convênio que possibilitou instalação de sistemas de videoconferência em unidades criminais e penitenciárias para realização de audiências. Com isso tem-se gerado economia de recursos, segurança e agilidade nos serviços
Máquinas serão utilizadas no Laboratório de Informática do Núcleo de Semiliberdade Raquel Moraes e nos Centros Socioeducativos do ISE/AC (mais…)
