CNJ envia publicações técnicas para o TJAC
O fomento a capacitação em todo o país visa a catalisação das transformações necessárias no sistema penal e socioeducativo
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Tag: Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerário – GMF
Centros Socioeducativos de Rio Branco passam por inspeção anual do GMF
Situação nas unidades do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE/AC) é a mais confortável entre todos estabelecimentos destinados ao cumprimento de medidas privativas de liberdade no estado (mais…)
Reeducando conta como é sua vida depois de 10 anos de cárcere
A soma do esforço pessoal com as oportunidades de estudo resultou na ressocialização
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Inspeção identifica celas com superlotação de até 400% em Sena Madureira
O estabelecimento penal deve ter lotação compatível com a sua estrutura e finalidade, ou seja, há descumprimento da lei quando há superação da sua capacidade máxima
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Vara de Execução Penal concede progressão de regime para jovem aprovado em Engenharia Civil na UFAC
Qualquer apenado do regime fechado pode conseguir autorização para estudo, desde que o crime cometido não tenha sido exercido com violência ou grave ameaça
Atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização previne a violação de direitos nos presídios
Não havendo superpopulação, a atenção foi voltada à garantia de outros direitos para que a ressocialização possa se materializar na vida dessas pessoas
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Sistema carcerário e socioeducativo de Cruzeiro do Sul é submetido a inspeção judicial
Gabinete de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) busca verificar “estado de coisas inconstitucional”, instituto criado pelo Direito colombiano, definido como “violações massivas e generalizadas” de garantias individuais
Novos grupos reflexivos para autores de violência doméstica e outros tipos penais iniciam atividades
Serão atendidas 66 pessoas que estão cumprindo medidas cautelares ou em prestação de serviços à comunidade, na Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap)
TJAC apresenta relatórios de atendimentos e ações da Justiça Restaurativa no Acre
Trabalho realizado na capital com grupo reflexivo atendeu 336 pessoas que praticaram crimes ou atos de violência doméstica e familiar, e buscou restaurar laços de jovens cumprindo medidas socioeducativas em Cruzeiro do Sul
Número de adolescentes internados nos Centros Socioeducativos pode ser consultado no site do GMF
Relatórios trazem números de vagas e de adolescentes internados, excessos, taxa de ocupação, além do número de menores em cumprimento e descumprimento do regime de semiliberdade, entre outras informações (mais…)