GMF participa de entrega de computadores ao Instituto Socioeducativo do Estado do Acre
Máquinas serão utilizadas no Laboratório de Informática do Núcleo de Semiliberdade Raquel Moraes e nos Centros Socioeducativos do ISE/AC (mais…)
Tag: Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerário – GMF
Definidos novos membros para fiscalização do sistema penal e para proteção às crianças e adolescentes
Desembargador Francisco Djalma será o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e desembargadora Waldirene Cordeiro será a coordenadora da Infância e Juventude do TJAC, ambos atuaram pelo Biênio 2023-2025
TJAC debate combate a tortura e Justiça Restaurativa em formação de socioeducadores
Magistrados do Judiciário do Acre palestraram para 292 agentes socioeducadores, na manhã da quarta-feira, 8. Conversa foi permeada por questionamentos sobre a importância de respeitar a lei e a dignidade da pessoa humana
Políticas penais: atuação do TJAC reduz número de encarceramento sem aumento da violência
Redução da população adulta encarcerada no Acre foi de 11,55%, em relação à 2019, sem implicar no aumento da violência no Estado, já que houve uma queda de 15% no cometimento de crimes violentos nos primeiros seis meses de 2022
Avanços à vista: Plano Estadual de Alternativas Penais agora é Política Pública
Estado de Coisas Inconstitucional é um instituto criado pelo Direito colombiano, caracterizado pela violação massiva e generalizada de direitos fundamentais; foi recepcionado pelo STF a partir do julgamento de medida cautelar na ADPF nº 347/DF (mais…)
Bons resultados da atuação do TJAC com as políticas penais são destaque em noticiário nacional
Em Programa da TV Justiça, veiculado na última sexta-feira, 7, foram apresentados dados da atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em relação ao enfretamento a crise no sistema prisional
TJAC dialoga com Executivo sobre instalação da política de alternativas penais
TJAC dialoga com Executivo sobre instalação da política de alternativas penais
Representantes das secretarias de Estado estiveram presentes no encontro, realizado nesta quinta-feira, 22, para tratar sobre o encaminhamento de propostas de minutas de Lei entregues pela Justiça ao Executivo e Legislativo anteriormente
Reunião discute fluxo interinstitucional das audiências de custódia
Na ocasião, os presentes compartilharam os fluxos atuais de cada órgão, as dificuldades e avanços sobre o procedimento das custódias, lançado em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça
CNJ envia publicações técnicas para o TJAC
O fomento a capacitação em todo o país visa a catalisação das transformações necessárias no sistema penal e socioeducativo
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Centros Socioeducativos de Rio Branco passam por inspeção anual do GMF
Situação nas unidades do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE/AC) é a mais confortável entre todos estabelecimentos destinados ao cumprimento de medidas privativas de liberdade no estado (mais…)