A discussão sobre a migração enquanto fato social e a compreensão dos reflexos desse fenômeno despertou a construção de diálogos para garantia de direitos
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Na oportunidade, o desembargador Pedro Ranzi foi homenageado com medalha do Exército em alusão aos 34 anos de magistratura completados neste ano
Foram destacadas atividades de proteção da dignidade da pessoa custodiada e da implementação de procedimentos e protocolos jurídicos capazes de promover garantias
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Na oportunidade, foram definidas ações a serem desenvolvidas por cada órgão, a fim de sensibilizar a sociedade e o Sistema de Justiça Criminal sobre a necessidade de aplicação das alternativas penais
Fluxo desse serviço foi apresentado hoje à Administração do TJAC e aos juízes de Direito e desembargadores que fazem parte do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF).
Proposta é implantar política de alternativas penais no âmbito do Estado do Acre. A medida se apresenta como caminho sustentável para enfrentar a crise no sistema penal brasileiro
Judiciário do Acre realiza trabalho de localização de perfis das pessoas para promover o cumprimento da pena customizado, assim garante-se que a sentença seja obedecida e se procura reduzir a reincidência com ações de reinserção social, realizadas por Rede Intersetorial de Proteção Social
O Poder Judiciário e Executivo apresentaram um ambiente colaborativo para o acolhimento de novas iniciativas voltadas para a população carcerária
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O encontro reuniu instituições que trabalham com a população encarcerada. A Agenda Nacional do Desencarceramento é uma articulação de movimentos populares, que luta pela redução imediata e drástica da população prisional.
O Escritório Social é uma iniciativa idealizada pelo CNJ com apoio do PNUD, para dar apoio aos egressos do cárcere no processo de ressocialização e de reinserção no mercado de trabalho.
