A redução da criminalidade e o enfrentamento da crise penal estão diretamente relacionados com a promoção da dignidade para pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema penal e socioeducativo
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A violência e o crime representam problemas complexos da sociedade, que demandam a construção de políticas públicas intramuros e extramuros
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Dezembro é marcado por reprises das melhores entrevistas do ano; Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo é instrumento de suma importância para cumprimento digno das penas (mais…)
TJAC empreende esforços conjuntos para oferecer soluções estruturantes para o sistema carcerário acreano
Objetivo é o desenvolvimento de ações destinadas a enfrentar os problemas do ciclo penal e do ciclo socioeducativo brasileiro.
Os adolescentes devem estar em um ambiente que garanta seu desenvolvimento integral
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A visita faz parte de uma série de inspeções ordinárias realizadas pelo GMF. Com capacidade para 48 jovens, atualmente o Centro Socioeducativo conta 22 internos
O objetivo da inspeção foi averiguar se as condições estruturais e de rotina atendem adequadamente a situação do cumprimento de penas.
O encarceramento não pode violar direitos, uma vez que o objetivo é a ressocialização e pacificação social
Controle e prevenção
Materiais e procedimentos adequaram a rotina para o controle de riscos do coronavírus no sistema carcerário e socioeducativo do Acre
