Instituído pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Grupo de Trabalho será composto por representantes de órgãos públicos, com objetivo de garantir os princípios constitucionais no atendimento de adolescentes e jovens que ingressam no Sistema de Justiça
Reunião realizada na quinta-feira, 20, teve a participação de membros do Poder Judiciário acreano, do Amazonas e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ato normativo foi aprovado na sessão virtual do CNJ, ocorrida na sexta-feira, 14 e visa garantir celeridade e proteção aos direitos de jovens que cumprem medidas socioeducativas
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJAC inspecionou a questão predial, entre outros pontos
Conselho Nacional de Justiça custeou a participação dos servidores do Judiciário do Acre, no encontro que teve objetivo de discutir estratégias de implantação do Escritório Social. (mais…)
Um Termo de Cooperação deve ser assinado nos próximos dias para atender a necessidade de todo o Estado. (mais…)
Desembargadora Denise Bonfim passa a conduzir os trabalhos. (mais…)
O foco da vistoria era averiguar a situação de mulheres grávidas e lactantes que se encontram presas (mais…)
Os grupos de monitoramento são resultado da necessidade de maior rigor no acompanhamento das prisões provisórias e na fiscalização das condições dos presídios. (mais…)
Os alunos do Curso de Extensão Acadêmica em Educação em Direitos Humanos participaram no último sábado (13), no auditório do Palácio do Tribunal de Justiça, da cerimônia de certificação.
A formação, que teve a duração de quatro meses, foi realizada através de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre com a Faculdade Diocesana São José (FADISI) e o Instituto de Formação e Cidadania do Acre (INFOC/AC).
Participaram da formação membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Presídios (GMF/AC), além de gestores e técnicos das organizações governamentais e entidades parceiras e apoiadores.
A solenidade, conduzida ...
