Em audiência de custódia, Poder Judiciário converteu flagrante em prisão preventiva com base na necessidade de garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Conforme a autoridade policial, suspeito também também teria conduzido veículo automotor sob a influência de bebida alcoólica na data do fato
A decisão está publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 5
Ao negar pedido, desembargador considerou que existem indícios suficientes de autoria e de materialidade delitivas
Defesa da pessoa entrou com pedido de liberdade provisória questionando o procedimento utilizado para apontar o homem como um dos assaltantes, que foi o reconhecimento fotográfico. Mas, a liberdade provisória para suspeito foi negada
Reeducando alegou que rompeu o equipamento por não estar encontrando trabalho na zona urbana. Contudo, como está expresso na decisão, não foi comprovado que houve ilegalidade no ato judicial que ordenou a prisão dele
Juiz de Direito Robson Aleixo entendeu que defesas não apresentaram provas de flagrante ilegalidade ou abuso de poder aptas a justificar suspensão do inquérito policial; ainda cabe recurso da decisão (mais…)
Réu é alvo de mais de 20 denúncias do Ministério Público, por suposto “esquema” revelado pela Operação Midas, para desvio de bens, serviços e recursos públicos; ele sustenta que foro privilegiado não foi respeitado (mais…)
Réu já tinha duas condenações definitivas e ainda utilizava tornozeleira eletrônica no momento do crime; magistrada relatora entendeu que há perigo à sociedade se o acusado for colocado em liberdade (mais…)
Defesa entrou com pedido alegando que além das condições pessoais favoráveis, a suspeita tem transtorno mental. Mas, seu pedido foi negado e a prisão preventiva mantida
Defesa alegou excesso de prazo na prisão, contudo, não foi verificado ilegalidade na segregação cautelar do suspeito
