“Caso Jonhliane”: Justiça indefere Habeas Corpus por descumprimento de medidas do regime aberto
A decisão está publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 5
Tag: Habeas Corpus
Negado habeas corpus a caseiro acusado de matar companheira adolescente
Ao negar pedido, desembargador considerou que existem indícios suficientes de autoria e de materialidade delitivas
Mantida prisão preventiva de pessoa suspeita de assaltar família
Defesa da pessoa entrou com pedido de liberdade provisória questionando o procedimento utilizado para apontar o homem como um dos assaltantes, que foi o reconhecimento fotográfico. Mas, a liberdade provisória para suspeito foi negada
Mantida ordem de prisão emitida contra pessoa que rompeu tornozeleira eletrônica
Reeducando alegou que rompeu o equipamento por não estar encontrando trabalho na zona urbana. Contudo, como está expresso na decisão, não foi comprovado que houve ilegalidade no ato judicial que ordenou a prisão dele
Justiça nega suspensão de inquérito que investiga advogados e integrantes de facção por suposta troca de mensagens em presídio
Juiz de Direito Robson Aleixo entendeu que defesas não apresentaram provas de flagrante ilegalidade ou abuso de poder aptas a justificar suspensão do inquérito policial; ainda cabe recurso da decisão (mais…)
Câmara Criminal rejeita recurso de acusado de crimes contra a Administração Pública Municipal
Réu é alvo de mais de 20 denúncias do Ministério Público, por suposto “esquema” revelado pela Operação Midas, para desvio de bens, serviços e recursos públicos; ele sustenta que foro privilegiado não foi respeitado (mais…)
Acusado de roubo em loja de departamento tem negado pedido de liberdade provisória
Réu já tinha duas condenações definitivas e ainda utilizava tornozeleira eletrônica no momento do crime; magistrada relatora entendeu que há perigo à sociedade se o acusado for colocado em liberdade (mais…)
Mulher que descumpriu medidas protetivas tem negado pedido de liberdade
Defesa entrou com pedido alegando que além das condições pessoais favoráveis, a suspeita tem transtorno mental. Mas, seu pedido foi negado e a prisão preventiva mantida
Suspeito de estuprar menina de sete anos tem prisão preventiva mantida
Defesa alegou excesso de prazo na prisão, contudo, não foi verificado ilegalidade na segregação cautelar do suspeito
Justiça mantém custódia preventiva de homem preso com 18 quilos de cocaína
Sentença considerou que a aplicação de medidas cautelares diversas, em desfavor do réu, não é suficiente para assegurar a ordem pública no município do Bujari (mais…)