Negado Habeas Corpus para mulher acusada de falsificação de documento público
O fato ocorreu em 2011, quando ela atuava como Tabeliã. A defesa argumenta que sua cliente estaria sofrendo constrangimento ilegal
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Acusado por denunciação caluniosa responderá a ação penal
Representado alegou ter sido agredido por delegado da Polícia Federal; investigações demonstraram que ele se envolveu em briga com dois agentes da PF (mais…)
Negada a liberdade provisória a homem flagrado com 65 quilos de carne de caça
O réu foi flagrado em fevereiro deste ano pela Polícia Federal, justamente em uma ação desenvolvida para reprimir crimes ambientais no Rio Juruá
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Justiça confirma HC para que mãe de recém-nascido possa ficar em prisão domiciliar
Mulher teve prisão em flagrante convertida em preventiva e, posteriormente, em domiciliar sob monitoramento por ser mãe de uma recém-nascido, mas não foi liberada, por falta de tornozeleiras eletrônicas
Câmara Criminal nega Habeas Corpus de homem preso pela acusação de ter cometido cinco estupros
A prisão preventiva tem o objetivo de garantir a ordem pública, em razão da periculosidade do agente
(mais…)Condutor que matou motociclista na Estrada da Variante seguirá preso preventivamente
Motorista estava com CNH vencida e havia consumido bebidas alcoólicas durante 12 horas quando resolveu assumir o risco de dirigir com estado de consciência alterado
Caso Jonhliane: negado pedido de habeas corpus para condutor de BMW que matou motociclista
O magistrado plantonista indefere a liminar, pois as circunstâncias da prisão preventiva ainda persistem e estão legalmente respaldadas na garantia da ordem pública.
Negado pedido a advogado para entrar em locais sem a apresentação da vacina contra COVID-19
Em plantão judicial, desembargador negou o pedido do advogado que também requereu teste laboratorial RT-PCR integral e ininterrupta na rede pública de atenção básica à saúde
TJAC nega liberdade provisória a homem preso com 20 quilos de oxidado de cocaína
Droga tem alto poder viciante e causa sérios danos à saúde dos usuários. Acusado tentou empreender fuga no momento da prisão, mas foi perseguido e detidos por policiais militares. Pena foi de 5 anos e 4 meses de prisão
Justiça nega recurso a acusado de duplo homicídio qualificado na capital
Réu será julgado pelos jurados do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco; defesa tentou reverter sentença de pronúncia, mas desembargador relator divergiu da tese