Condenado por tráfico e associação para o tráfico tem negado direito de apelar em liberdade
Decisão liminar foi proferida no âmbito da Câmara Criminal; Colegiado ainda apreciará mérito do recurso
Tag: Habeas Corpus
Mantida prisão de acusado de fraude para burlar tributação no comércio de bovinos
Réu fazia parte de esquema fraudulento que tinha como prática o transporte e comércio irregular de bovinos em operação interestadual, sem recolhimento de tributos
Homem que liderava plano de fuga do presídio é transferido para outro município
O sistema de Justiça atua de forma conjunto no combate à impunidade
Mantida prisão de apenado por reincidência em integrar organização criminosa
Detento do semiaberto foi preso praticando novo crime de integrar organização criminosa com armas de fogo e participação de adolescentes; ele voltou para o regime fechado e responderá a novo processo
Câmara Criminal mantém custódia preventiva de réu preso após perseguição na BR-317
Acusado apresentou CNH falsa; inquérito aponta que ele havia sido contratado como motorista para conduzir veículo até a Bolívia para trocá-lo por drogas
Pedido de liberdade de suspeito de envolvimento em fraude na compra de cestas básicas é negado
Decisão interlocutória foi emitida durante o plantão judiciário no sábado, dia 24, e considerou que a defesa do suspeito não apresentou provas de ter ocorrido ilegalidade na prisão
Negado Habeas Corpus para servidor envolvido em fraude de licitação de cestas básicas
As cestas básicas foram distribuídas pelo governo do Estado, por meio da SEE às famílias dos alunos em situação de vulnerabilidade
Homem preso em flagrante com drogas e arma de fogo tem habeas corpus negado
Para o desembargador, a possibilidade de conceder liminar em habeas corpus, não se encontra prevista em lei, mas em uma criação jurisprudencial
Operação Midas: negado habeas corpus para declínio de competência em favor da Justiça Eleitoral
Operação tem como objetivo colher provas para apurar supostas irregularidades relacionadas à gestão da Emurb. A primeira fase da operação ocorreu em setembro de 2016 e a segunda, em 2017
Negado Habeas corpus a homem que transportou drogas em sacos de farinha
Ao denegar o pedido, a desembargadora salientou não ter visualizado ilegalidade da custódia em análise dos autos (mais…)